Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros \u00e9 a favor de impeachment no STF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nDurante a sustenta\u00e7\u00e3o, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira alegou que seriam fartos os registros audiovisuais em que Eduardo Bolsonaro verbalizaria as intimida\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a decreta\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o de vistos.<\/p>\n
A PGR detalhou um suposto itiner\u00e1rio com articula\u00e7\u00f5es no pa\u00eds estrangeiro, visando ao objetivo de constranger a c\u00fapula do Judici\u00e1rio brasileiro e perturbar o curso da a\u00e7\u00e3o penal (AP 2668), na qual o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo acabaram condenados em setembro do ano passado.<\/p>\n
A PGR tamb\u00e9m apontou que o r\u00e9u anunciava as san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA antes mesmo da comunica\u00e7\u00e3o oficial e da imposi\u00e7\u00e3o das medidas. Eduardo ainda dizia que as restri\u00e7\u00f5es seriam o pren\u00fancio de outras atitudes mais severas, caso o STF n\u00e3o recuasse no julgamento.<\/p>\n
Defesa<\/h2>\n
Como Eduardo Bolsonaro n\u00e3o constituiu advogado nos autos, a defesa ficou a cargo da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). A DPU alegou nulidades processuais, especialmente a de que Moraes n\u00e3o poderia atuar no julgamento por ser uma das autoridades atingidas pelas san\u00e7\u00f5es dos EUA.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o defensor p\u00fablico federal Esdras dos Santos Carvalho declarou que o ex-parlamentar deveria ter sido citado por carta rogat\u00f3ria (instrumento de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional), e n\u00e3o por edital, citando o caso do jornalista Paulo Figueiredo, que foi intimado por meio desse instrumento.<\/p>\n
A DPU argumentou, ainda, que as condutas atribu\u00eddas ao r\u00e9u foram \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d de um parlamentar sobre pol\u00edtica externa e a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Segundo esse argumento, \u201cdebater a legitimidade e as consequ\u00eancias da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d n\u00e3o seria o mesmo que \u201ccoagir seus membros\u201d.<\/p>\n