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Trabalhadores da R\u00e1dio e TV Justi\u00e7a entraram em greve nesta segunda-feira (15) para cobrar o pagamento de sal\u00e1rios, benef\u00edcios e direitos trabalhistas atrasados pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento das Artes e da Comunica\u00e7\u00e3o (Fundac), empresa terceirizada respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos ve\u00edculos vinculados ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios reivindicam a quita\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios em atraso, do t\u00edquete-alimenta\u00e7\u00e3o, de dez meses de dep\u00f3sitos pendentes do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e de outras obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, incluindo verbas rescis\u00f3rias que ainda n\u00e3o foram pagas.<\/p>\n
\u201cOs impactos dessa greve s\u00e3o significativos para a R\u00e1dio e TV Justi\u00e7a, ve\u00edculos que prestam um servi\u00e7o essencial de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal. A paralisa\u00e7\u00e3o pode resultar em interrup\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da cobertura jornal\u00edstica, da transmiss\u00e3o de julgamentos, sess\u00f5es, programas e not\u00edcias di\u00e1rias, prejudicando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 sociedade\u201d, disse o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) em nota.<\/p>\n
O STF afirmou que mant\u00e9m os pagamentos previstos nos contratos firmados com a funda\u00e7\u00e3o e que os atrasos n\u00e3o decorrem de inadimpl\u00eancia da Corte. Tamb\u00e9m afirmou que a responsabilidade principal pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 da pr\u00f3pria Fundac e que vem adotando medidas administrativas para regularizar as pend\u00eancias. J\u00e1 a entidade n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
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A crise ocorre em meio \u00e0 reta final do contrato da Fundac com o STF, que foi desclassificada na \u00faltima licita\u00e7\u00e3o e deixar\u00e1 de prestar servi\u00e7os \u00e0 Corte em 31 de julho, quando dever\u00e1 ser substitu\u00edda pela vencedora do novo processo de contrata\u00e7\u00e3o. Em uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o (Abracom) criticou a utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados do setor.<\/p>\n
\u201cA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o reafirma sua posi\u00e7\u00e3o sobre a inadequa\u00e7\u00e3o da modalidade preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o institucional, corporativa, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e relacionamento com a sociedade. […] A entidade faz um alerta importante sobre o risco que se repete em diferentes esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira\u201d, afirmou a Abracom em nota.<\/p>\n
Entre os primeiros efeitos imediatos da greve est\u00e1 a suspens\u00e3o do telejornal Justi\u00e7a Agora, transmitido ao vivo pela manh\u00e3 e que n\u00e3o foi ao ar nesta segunda-feira (15). Outros programas jornal\u00edsticos previstos para o dia tamb\u00e9m n\u00e3o foram transmitidos.<\/p>\n
Mais cedo, um grupo de trabalhadores fez um protesto em frente a um dos pr\u00e9dios do STF com cartazes que falam em calote da funda\u00e7\u00e3o e pedidos de direitos. Apesar da paralisa\u00e7\u00e3o, equipes reduzidas permanecem em atividade para garantir o funcionamento b\u00e1sico das emissoras, como profissionais ligados diretamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u201cOs profissionais querem a garantia de que o Supremo ir\u00e1 reservar os valores devidos \u00e0 Fundac e destin\u00e1-los diretamente ao pagamento das verbas rescis\u00f3rias decorrentes do encerramento do contrato com a funda\u00e7\u00e3o, previsto para 31 de julho, j\u00e1 que houve clara omiss\u00e3o do STF na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, completou o sindicato em nota.<\/p>\n
Outro reflexo da paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a possibilidade de comprometimento da transmiss\u00e3o do julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), marcado para esta ter\u00e7a-feira (16), \u00e0s 14h, na Primeira Turma do STF. Ele responde a uma acusa\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n<\/div>\n