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A poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do \u00e1udio em que ele pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para a produ\u00e7\u00e3o do filme “Dark Horse<\/em>“, envolve a tentativa de direcionar o caso para outro ministro que n\u00e3o seja Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso Master na Corte.<\/p>\n Um pedido para Alexandre de Moraes assumir o caso foi feito diretamente ao ministro pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A retirada de Mendon\u00e7a da relatoria de uma investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o senador tamb\u00e9m \u00e9 cogitada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Em princ\u00edpio, caberia a Mendon\u00e7a o papel de relator natural do caso por j\u00e1 conduzir no STF, desde fevereiro, a partir de sorteio, a investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes do Banco Master e a corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos por Vorcaro. Ele assumiu a relatoria depois que o ministro Dias Toffoli decidiu se afastar da fun\u00e7\u00e3o a partir da revela\u00e7\u00e3o de que uma empresa familiar vendeu parte de um resort para um fundo operado pelo Master.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o foi ampliada, especialmente a partir da an\u00e1lise dos celulares de Vorcaro apreendidos pela PF. A revela\u00e7\u00e3o, no fim de maio, da rela\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro com o banqueiro \u2013 segundo o senador, para financiar o filme \u201cDark Horse<\/em>\u201d, em homenagem a Jair Bolsonaro \u2013, despertou em opositores do senador \u2013 que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia \u2013 a press\u00e3o para investig\u00e1-lo e manchar sua imagem.<\/p>\n Para emplacar Moraes na relatoria de uma poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o \u2013 que ainda n\u00e3o foi aberta \u2013, Lindbergh pediu para o ministro incluir Fl\u00e1vio num inqu\u00e9rito aberto no ano passado contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que \u00e9 relatado pelo ministro.<\/p>\n Nesse caso, Eduardo foi denunciado por coa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a por pressionar o governo dos Estados Unidos a sancionar Moraes na Lei Magnitsky. Lindbergh diz que Fl\u00e1vio deve ser investigado nesse inqu\u00e9rito devido \u00e0 suspeita de que ele teria contribu\u00eddo para bancar Eduardo com recursos de Vorcaro oficialmente destinados ao filme.<\/p>\n \u201cA linha investigativa se refere a apurar se os valores supostamente destinados ao filme Dark Horse<\/em>, suposta cinebiografia pol\u00edtica de Jair Bolsonaro, serviram, total ou parcialmente, como lastro financeiro, mecanismo de cobertura, instrumento de oculta\u00e7\u00e3o ou via indireta de financiamento da campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior contra o Estado brasileiro, suas autoridades constitu\u00eddas, seu Poder Judici\u00e1rio, sua soberania jurisdicional e seus setores produtivos\u201d, diz o pedido de Lindbergh.<\/p>\n Atenta a esse risco, a defesa de Fl\u00e1vio j\u00e1 pediu ao STF suspei\u00e7\u00e3o de Moraes para analisar o requerimento do deputado petista. Alegam que o ministro n\u00e3o teria imparcialidade por causa do contrato do escrit\u00f3rio de advocacia de sua fam\u00edlia com o Banco Master.<\/p>\n \u201cExiste uma rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excel\u00eancia, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidist\u00e2ncia que deve manter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s partes\u201d, dizem os advogados de Fl\u00e1vio.<\/p>\n Dentro da Pol\u00edcia Federal, a rela\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio com Vorcaro tamb\u00e9m despertou a aten\u00e7\u00e3o de investigadores. Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews<\/em>, no \u00faltimo dia 9, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou que a corpora\u00e7\u00e3o estuda como investigar o caso.<\/p>\n Uma das possibilidades aventadas \u00e9 pedir ao STF para abrir um inqu\u00e9rito espec\u00edfico sobre o \u00e1udio \u2013 trata-se de uma terceira hip\u00f3tese, que poderia levar o caso para um outro ministro, ou seja, nem Mendon\u00e7a nem Moraes.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o do relator dependeria do enquadramento a ser dado ao caso em rela\u00e7\u00e3o aos fatos j\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o. Se prevalecer a premissa de que o financiamento de Vorcaro para o filme, a pedido de Fl\u00e1vio, seria o pretexto para comprar influ\u00eancia do senador, o caso poderia, em tese, ser abarcado pela investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 conduzida por Mendon\u00e7a.<\/p>\n Se vingar a ideia de associar a rela\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio com Vorcaro a um suposto meio de sustentar Eduardo nos EUA, a tend\u00eancia seria a investiga\u00e7\u00e3o ficar com Moraes.<\/p>\n A terceira hip\u00f3tese \u00e9 desvincular o caso dessas duas linhas de investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 abertas, e abrir uma nova, focada em apurar, afinal, o que teria movido Vorcaro a bancar o filme.<\/p>\n Fl\u00e1vio e Eduardo alegam que o interesse era meramente comercial: lucrar com a bilheteria. Mas a PF suspeita que pode haver interesse pol\u00edtico, sobretudo em raz\u00e3o dos valores investidos \u2013 cerca de R$ 60 milh\u00f5es, segundo registros cont\u00e1beis publicados pelo site The Intercept<\/em> \u2013, da\u00ed o interesse em investigar mais a fundo.<\/p>\n Se um inqu\u00e9rito novo e espec\u00edfico for pedido pela PF, sem rela\u00e7\u00e3o com os demais, um outro ministro, a ser sorteado, pode pegar o caso.<\/p>\n Questionado por Reinaldo Azevedo, na BandNews<\/em>, sobre essa possibilidade, Andrei Rodrigues sinalizou que sim. Ele contou que a PF tamb\u00e9m recebeu pedidos externos (representa\u00e7\u00f5es) para investigar o caso.<\/p>\n \u201cO entendimento da Pol\u00edcia Federal \u00e9 de que as representa\u00e7\u00f5es trazem algumas lacunas, algumas d\u00favidas, alguns elementos que exigem uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, porque muitas vezes podem n\u00e3o se confundir com os casos que est\u00e3o em andamento\u201d, afirmou o diretor-geral da PF.<\/p>\n Ele disse que essa avalia\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u2013 o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tem a prerrogativa de pedir investiga\u00e7\u00f5es ao STF contra autoridades com foro privilegiado, como Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n Rodrigues disse que a abertura de um inqu\u00e9rito espec\u00edfico sobre Fl\u00e1vio e Vorcaro depende agora da PGR. Reiterou que, para a PF, cabe a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que poderia ter a relatoria sorteada entre os atuais 10 ministros do STF.<\/p>\n H\u00e1, ainda, uma quarta possibilidade, de encaminhar a investiga\u00e7\u00e3o ao ministro Fl\u00e1vio Dino. Isso porque, neste ano, ele tem buscado apurar se dinheiro de emendas parlamentares foi destinado ao filme.<\/p>\n A suspeita foi levantada pela deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP) quanto \u00e0s emendas indicadas pelo deputado M\u00e1rio Frias (PL-SP), que \u00e9 o produtor executivo de \u201cDark Horse<\/em>\u201d. At\u00e9 o momento, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 resultados concretos nas requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o assinadas pelo ministro.<\/p>\n De qualquer modo, o caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro e Vorcaro est\u00e1 numa fase muito inicial. Como nem sequer h\u00e1 um pedido de inqu\u00e9rito, muito menos uma investiga\u00e7\u00e3o formal em curso, n\u00e3o existe, por ora, perspectiva de algum ato que possa afetar, juridicamente, a candidatura do senador \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n A medida mais dr\u00e1stica poss\u00edvel \u2013 a rejei\u00e7\u00e3o de seu registro de candidatura, a ser pedido em agosto \u2013 s\u00f3 ocorreria se houvesse uma condena\u00e7\u00e3o, algo ainda longe no horizonte de cen\u00e1rios poss\u00edveis.<\/p>\n Se um inqu\u00e9rito criminal for de fato aberto, no entanto, o efeito sobre a candidatura seria de imagem, uma vez que recairia uma suspeita mais forte sobre o senador.<\/p>\n<\/div>\nQuatro possibilidades est\u00e3o em an\u00e1lise para investigar rela\u00e7\u00e3o entre Fl\u00e1vio e Vorcaro<\/h2>\n