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A Procuradoria-Geral da Fl\u00f3rida anunciou nesta segunda-feira (15) que processou o TikTok, rede social que mant\u00e9m v\u00ednculos com a chinesa ByteDance, mas opera nos EUA sob estrutura empresarial pr\u00f3pria, sob acusa\u00e7\u00e3o de violar a lei estadual de prote\u00e7\u00e3o de menores nas redes sociais e enganar pais sobre a seguran\u00e7a do aplicativo.<\/p>\n
Segundo o procurador-geral da Fl\u00f3rida, James Uthmeier, o TikTok permite que crian\u00e7as e adolescentes sejam expostos a conte\u00fados considerados prejudiciais e impr\u00f3prios.<\/p>\n
\u201cO TikTok engana conscientemente os pais e permite que crian\u00e7as sejam expostas a conte\u00fado prejudicial e inapropriado em viola\u00e7\u00e3o direta da lei da Fl\u00f3rida\u201d, afirmou Uthmeier.<\/p>\n
De acordo com a Reuters<\/em>, a a\u00e7\u00e3o foi apresentada em um tribunal estadual no condado de St. Lucie. A Procuradoria acusa o TikTok de permitir que menores de 14 anos criem contas, o que \u00e9 proibido pela lei estadual da Fl\u00f3rida, a mesma que tamb\u00e9m exige autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para que adolescentes de 14 e 15 anos tenham acesso a redes sociais.<\/p>\n Conforme o processo, a plataforma tamb\u00e9m teria apresentado de forma enganosa o volume de conte\u00fados violentos, sexuais ou relacionados a drogas aos quais jovens usu\u00e1rios podem ser expostos. A Procuradoria afirma que o TikTok classifica temas como sexo, drogas, palavr\u00f5es, automutila\u00e7\u00e3o, suic\u00eddio e transtornos alimentares como \u201cleves\u201d ou \u201cinfrequentes\u201d, embora eles apare\u00e7am com frequ\u00eancia no aplicativo.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o pede que a Justi\u00e7a obrigue o TikTok a adotar mudan\u00e7as para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o da Fl\u00f3rida, al\u00e9m do pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. Segundo a Procuradoria, o modelo de neg\u00f3cios da plataforma depende de manter crian\u00e7as e adolescentes conectados por longos per\u00edodos, explorando comportamentos considerados viciantes.<\/p>\n Uthmeier afirmou que a Fl\u00f3rida n\u00e3o tolerar\u00e1 empresas que priorizem lucro em vez da seguran\u00e7a infantil.<\/p>\n \u201cO sucesso do TikTok depende de sua capacidade de viciar crian\u00e7as e adolescentes na plataforma\u201d, disse o procurador-geral.<\/p>\n Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou \u00e0 Reuters<\/em> que a empresa est\u00e1 avaliando a reclama\u00e7\u00e3o do Estado e que est\u00e1 preparada para defender seu hist\u00f3rico de seguran\u00e7a para menores. A plataforma disse ainda que vem dialogando com a Procuradoria da Fl\u00f3rida e informou usu\u00e1rios menores de 14 anos no estado de que suas contas ser\u00e3o suspensas.<\/p>\n O processo ocorre em meio a uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais contra redes sociais nos Estados Unidos. Segundo a Reuters<\/em>, o TikTok j\u00e1 enfrenta processos de mais de 25 procuradores-gerais estaduais, que acusam a plataforma de ter sido desenhada para causar depend\u00eancia em usu\u00e1rios jovens e contribuir para uma crise de sa\u00fade mental entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<\/div>\n