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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou ao STF um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no STJ envolvendo a venda de decis\u00f5es judiciais em disputas de terras no Mato Grosso. O grupo, formado por advogados e assessores de gabinetes, cobrava milh\u00f5es para antecipar e influenciar resultados na Corte.<\/p>\n
A den\u00fancia foca em advogados e assessores de ministros do STJ, como Daimler Alberto de Campos e M\u00e1rcio Jos\u00e9 Toledo Pinto. O empres\u00e1rio Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves \u00e9 apontado como o intermedi\u00e1rio que articulava o acesso a minutas de decis\u00f5es antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o oficial. Vale destacar que, at\u00e9 o momento, a investiga\u00e7\u00e3o isentou as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti de qualquer participa\u00e7\u00e3o consciente no crime.<\/p>\n
Os intermedi\u00e1rios obtinham minutas ap\u00f3crifas \u2014 que s\u00e3o rascunhos de decis\u00f5es sem assinatura oficial \u2014 de dentro dos gabinetes. Eles mostravam esses textos aos clientes para provar que tinham influ\u00eancia real e que o resultado contratado seria entregue. Em um caso extremo, chegaram a criar uma falsa ordem de pris\u00e3o preventiva para assustar um produtor rural e for\u00e7\u00e1-lo a pagar milh\u00f5es para ‘resolver’ o problema inexistente.<\/p>\n
Os valores eram milion\u00e1rios, condizentes com o tamanho das propriedades rurais em disputa no Mato Grosso. Em um dos casos citados, a PGR aponta que um produtor rural chegou a pagar R$ 7,4 milh\u00f5es em dep\u00f3sitos e dinheiro vivo. Em outro epis\u00f3dio relacionado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, contratos de honor\u00e1rios fict\u00edcios previam o pagamento de R$ 3 milh\u00f5es para evitar pris\u00f5es.<\/p>\n
Embora a den\u00fancia atual n\u00e3o inclua autoridades com foro privilegiado, o processo permanece no Supremo Tribunal Federal (STF) porque as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal ainda est\u00e3o em curso. Existe a possibilidade de que novos ind\u00edcios surjam e alcancem magistrados de tribunais superiores. As defesas dos acusados criticam essa perman\u00eancia, alegando que o caso deveria ser enviado para a justi\u00e7a comum de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O ministro relator, Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas apresentem suas respostas. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a Primeira Turma do STF decidir\u00e1 se aceita ou rejeita a den\u00fancia. Caso seja aceita, os envolvidos passar\u00e3o a ser r\u00e9us em uma a\u00e7\u00e3o penal, onde ser\u00e3o julgados e, ao final, declarados culpados ou inocentes conforme as provas apresentadas no processo.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n