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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve atuar como principal barreira para impedir o avan\u00e7o de propostas aprovadas pelo Senado que podem gerar um forte impacto nas contas p\u00fablicas. As chamadas “pautas-bomba”, que ampliam despesas sem indicar fontes claras de financiamento, abriram uma nova frente de tens\u00e3o entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A principal medida aprovada pelos senadores trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Fazenda, o custo da iniciativa pode chegar a R$ 140 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos, ampliando a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o envolvendo o setor agropecu\u00e1rio, o Senado tamb\u00e9m deu sinal verde para propostas que elevam despesas permanentes da Uni\u00e3o. Entre elas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial maior para m\u00e9dicos e a concess\u00e3o de aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Guilherme Macalossi: O agro n\u00e3o \u00e9 pauta-bomba: governo n\u00e3o pode ter m\u00e1 vontade com produtores rurais<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A rea\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto foi imediata, em que o ministro Dario Durigan, da Fazenda, amea\u00e7ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decis\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
\u201cClaro que a gente tem que vencer as etapas no Congresso, em especial evitando que se votem medidas ruins. Mas, caso seja necess\u00e1rio, o governo ir\u00e1, sim, ao Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mesmo diante dos alertas da equipe econ\u00f4mica, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), manteve as vota\u00e7\u00f5es e levou os projetos ao plen\u00e1rio. A decis\u00e3o contrariou pedidos do Executivo para adiar a an\u00e1lise das propostas e refor\u00e7ou o desgaste pol\u00edtico entre o governo e a c\u00fapula do Senado.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo agora passa pela rela\u00e7\u00e3o de Lula com o presidente da C\u00e2mara. Hugo Motta j\u00e1 demonstrou resist\u00eancia em pautar os projetos com rapidez, o que pode retardar ou at\u00e9 impedir a aprova\u00e7\u00e3o definitiva das propostas que preocupam a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Isso, porqu\u00ea, Motta tem se aproximado de Lula desde o final do ano passado, aparecendo ao lado do presidente em eventos oficiais tamb\u00e9m como forma de se capitalizar politicamente para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. A Para\u00edba, base eleitoral do presidente da C\u00e2mara, \u00e9 um dos estados do Nordeste que mais votam no petista.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a aprova\u00e7\u00e3o das propostas amplia o risco de desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. Sem receitas adicionais ou cortes equivalentes em outras \u00e1reas, o aumento de gastos pode pressionar o or\u00e7amento federal e dificultar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas principalmente se Lula for reeleito em outubro.<\/p>\n<\/div>\n