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O secret\u00e1rio de Governo e Comunica\u00e7\u00e3o Social de Cubat\u00e3o, Guilherme Amaral, a diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Carolina Correa, e o casal Ivoneide Maria de Souza dos Santos Silva e Jos\u00e9 Alberto Silva J\u00fanior, moradores do Conjunto Nhapium, na Ilha Caraguat\u00e1, estiveram em Bras\u00edlia (DF) para receber simbolicamente a escritura em nome das fam\u00edlias pelo programa Im\u00f3vel da Gente, do Governo Federal, na \u00faltima quinta-feira (11). O evento, realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e marcou a nova etapa das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em Cubat\u00e3o, 252 fam\u00edlias do Conjunto Nhapium ser\u00e3o contempladas com a titula\u00e7\u00e3o definitiva do im\u00f3vel, sendo que a entrega realizada em Bras\u00edlia simboliza o avan\u00e7o para todos os moradores da comunidade. \u201c\u00c9 uma felicidade muito grande e a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho que esperamos por muitos anos. Receber essa escritura representa tranquilidade para nossa fam\u00edlia e esperan\u00e7a para todos os nossos vizinhos que tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados\u201d, afirmaram Ivoneide e Jos\u00e9 Alberto.<\/p>\n
O presidente Lula destacou a necessidade de desburocratizar os processos relativos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham moradia digna, avan\u00e7ando, assim, sobremaneira a qualidade de vida nas cidades.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Guilherme Amaral, que representou o prefeito C\u00e9sar Nascimento (PSD) na cerim\u00f4nia, a iniciativa mostra o acerto do trabalho desenvolvido pela Prefeitura. \u201cCubat\u00e3o possui uma trajet\u00f3ria consolidada na pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Desde 2017, o munic\u00edpio entregou cerca de 4 mil escrituras definitivas. A parceria com o governo federal fortalece esse trabalho\u201d.<\/p>\n
O NHAPIUM<\/strong><\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Nhapium enfrentava entrave jur\u00eddico devido \u00e0 divis\u00e3o da titularidade da \u00e1rea entre a Prefeitura de Cubat\u00e3o e a Uni\u00e3o. Muitas casas pareciam estar \u2018divididas ao meio\u2019, com uma parte do im\u00f3vel em terreno do Munic\u00edpio e o restante, em terreno da Uni\u00e3o. Com o programa Im\u00f3vel da Gente foi poss\u00edvel superar a quest\u00e3o por meio de mecanismos que dispensam a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a transfer\u00eancia de im\u00f3veis da Uni\u00e3o destinados \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana.<\/p>\n S\u00c3O JOS\u00c9<\/strong><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Lula tamb\u00e9m assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de outras \u00e1reas de Cubat\u00e3o. Entre elas, a Vila S\u00e3o Jos\u00e9 (parte antiga), que receber\u00e1 a escritura de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao Munic\u00edpio, beneficiando aproximadamente 1.300 fam\u00edlias.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi oficializada a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, na Ilha Caraguat\u00e1, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda defini\u00e7\u00e3o patrimonial e agora poder\u00e1 avan\u00e7ar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o, contemplando cerca de 180 fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n