\n<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) pediu que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), previsto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16), e que um ministro da Segunda Turma ocupe a cadeira do colegiado que est\u00e1 vaga.<\/p>\n
O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (12) e direcionado ao relator, ministro Alexandre de Moraes. O defensor p\u00fablico federal Antonio Ezequiel In\u00e1cio Barbosa chama a aten\u00e7\u00e3o para um dos pontos levantados nas alega\u00e7\u00f5es finais: o de que Moraes n\u00e3o poderia julgar o caso de forma imparcial.<\/p>\n
Sendo relativo ao pr\u00f3prio Moraes e com uma cadeira vaga, apenas tr\u00eas ministros estariam aptos a enfrentar essa quest\u00e3o, caso o relator de fato se afaste. Para o defensor, embora seja imposs\u00edvel um empate, o n\u00famero reduzido de ministros para analisar a demanda prejudica o direito de defesa. O outro cen\u00e1rio seria o que a Turma j\u00e1 enfrenta: quatro ministros votantes, com chance de placar empatado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o analisa se Eduardo cometeu obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ao articular em prol de san\u00e7\u00f5es contra Moraes, que foi inclu\u00eddo no rol da Lei Magnitsy, mas retirado meses depois. Para a DPU, nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 como argumentar que a v\u00edtima seria a democracia de um modo geral, pelo que Moraes estaria, sim, julgando um suposto crime do qual teria sido alvo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n