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A oposi\u00e7\u00e3o intensificou a press\u00e3o sobre o governo Lula ao pautar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, o tema virou bandeira eleitoral e exp\u00f5e o desgaste do Pal\u00e1cio do Planalto na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conhecida como PEC, quer reduzir a idade em que uma pessoa pode responder criminalmente como adulto de 18 para 16 anos no Brasil. O texto j\u00e1 passou pela primeira fase de aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial antes de ser votado por todos os deputados federais.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros aliados da direita transformaram a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em uma vitrine da pr\u00e9-campanha presidencial. Eles apostam no endurecimento das leis e no combate ao crime para atrair o eleitorado conservador. Al\u00e9m da idade penal, o grupo defende medidas pol\u00eamicas como a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores e o aumento do tempo de pris\u00e3o para fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto teme que o confronto direto aumente o desgaste do presidente em uma \u00e1rea sens\u00edvel. Como a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o, o governo prefere que a resist\u00eancia no Congresso seja liderada pela bancada do PT e outros partidos de esquerda. A estrat\u00e9gia \u00e9 blindar a imagem de Lula enquanto seus aliados tentam barrar a proposta sob o argumento de que ela n\u00e3o reduz a viol\u00eancia.<\/p>\n
Dados recentes mostram que o apoio \u00e0 medida \u00e9 esmagador: 90% dos brasileiros s\u00e3o a favor de reduzir a idade de puni\u00e7\u00e3o para 16 anos. Curiosamente, a ideia ultrapassa barreiras ideol\u00f3gicas, recebendo o apoio de 81% das pessoas que votaram em Lula na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Esse consenso popular torna o assunto um campo minado para o governo e um combust\u00edvel poderoso para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caminho ainda \u00e9 longo. O presidente da C\u00e2mara precisa criar uma comiss\u00e3o especial para analisar o m\u00e9rito da proposta. Se aprovada l\u00e1, ela precisa do voto de tr\u00eas quintos dos deputados em dois turnos antes de seguir para o Senado. Mesmo se aprovada no Congresso, analistas acreditam que a quest\u00e3o terminar\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), que dar\u00e1 a palavra final sobre a constitucionalidade da mudan\u00e7a.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n