Gilmar Mendes adverte Congresso contra as pautas-bomba<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nSemana da pauta-bomba<\/h2>\n
Nas comiss\u00f5es e durante a sess\u00e3o legislativa da tarde desta quarta-feira (10), o Senado aprovou o aumento do\u00a0piso salarial\u00a0de m\u00e9dicos e dentistas, com impacto estimado em R$ 47 bilh\u00f5es, a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, com impacto estimado de R$ 30 bilh\u00f5es\u00a0em 10 anos e a\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas\u00a0de produtores rurais, que poder\u00e1 custar R$ 800 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m destas, tramita na C\u00e2mara dos Deputados ainda outra proposta\u00a0de flexibilizar a imunidade tribut\u00e1ria para igrejas. A\u00a0ideia legislativa foi apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ligado \u00e0 Igreja Universal, e o texto foi aprovado o fim de maio na forma de uma emenda aglutinativa do relator, deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo (PL-RO).<\/p>\n
Oportunismo eleitoral<\/h2>\n
A press\u00e3o que tais propostas exercem sobre o governo Lula \u00e9 especialmente sens\u00edvel em ano eleitoral, quando o Poder Executivo tenta, ao mesmo tempo, melhorar a popularidade e equilibrar as contas.<\/p>\n
Entidades setoriais aproveitam a \u00e9poca de maior sensibilidade pol\u00edtica para pressionar por reajustes e direitos, criando um cen\u00e1rio em que a popularidade imediata dos pol\u00edticos acaba atropelando a responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico e o futuro das contas.<\/p>\n
Em alguns casos, sancionar as medidas podem implicar em Crime de Responsabilidade Fiscal. A prioridade para levantar a popularidade \u00e9 a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71. Parlamentares evitam rejeitar projetos que beneficiam grandes categorias de trabalhadores, como profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o perder votos.<\/p>\n
Alcolumbre e Lula<\/h2>\n
Dentro de um contexto de desgaste nas rela\u00e7\u00f5es entre o Poder Executivo e o Legislativo, a aprova\u00e7\u00e3o destas pautas funciona como forma de expor o presidente da Rep\u00fablica, que precisa vetar propostas populares como de reajustes salariais. A rela\u00e7\u00e3o entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), nunca se recuperou do desgaste que adveio da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, a uma vaga no STF.<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, o decano do STF Gilmar Mendes j\u00e1 fez manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no sentido de barrar tais propostas. Da mesma maneira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, faz apelos pela responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Durigan recorre ao STF contra pautas-bomba desde antes de assumir o minist\u00e9rio, quando seu status era apenas de secret\u00e1rio-executivo da pasta. Lula j\u00e1 declarou que, sem o STF, n\u00e3o governa. As manifesta\u00e7\u00f5es do decano indicam que ele vai atender e socorrer o governo.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Congresso Nacional aprova para colocar press\u00e3o no governo federal, que protesta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declara inconstitucional e barra. Esta \u00e9 a din\u00e2mica b\u00e1sica de uma pauta-bomba, termo que tem aparecido com mais frequ\u00eancia no notici\u00e1rio desta semana de abertura de Copa do Mundo. Mas o que seriam estas pautas-bomba? Pautas-bomba s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":83219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-83218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83218\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}