Senado aprova \u201cpauta-bomba\u201d e aumenta piso salarial de m\u00e9dicos e dentistas<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n“Infelizmente, n\u00e3o tivemos a possibilidade de ter um acordo com o governo. O ministro [Durigan] me informou que o texto relatado pelo senador Renan Calheiros n\u00e3o tem o acordo, o entendimento e o apoio do governo”,disse Alcolumbre.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, todavia, eu fiz um compromisso p\u00fablico, aguardando alguns meses a delibera\u00e7\u00e3o desse assunto no Senado\u2026 Eu respeito o pedido do governo, mas eu fiz um acordo com os senadores e as senadoras\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que se reuniu com Durigan nesta tarde. “N\u00f3s n\u00e3o tivemos com a \u00e1rea t\u00e9cnica do minist\u00e9rio a mesma facilidade que tivemos na discuss\u00e3o com o ministro Dario Durigan. De modo que restaram alguns impasses”, disse Calheiros ao encaminhar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou o esfor\u00e7o do relator e do pr\u00f3prio ministro para chegar a um acordo, mas destacou que os produtores rurais est\u00e3o submetidos a uma “tempestade perfeita”.<\/p>\n
“Infelizmente n\u00e3o houve um acordo, mas isso volta para C\u00e2mara e estaremos abertos a ouvir as sugest\u00f5es do governo e poder dar novos encaminhamentos se forem precisos”, refor\u00e7ou a senadora.<\/p>\n
Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/h2>\n
Do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o texto previa originalmente o financiamento a produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. Contudo, Calheiros ampliou o alcance para abranger produtores afetados por conflitos geopol\u00edticos internacionais, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Ir\u00e3.<\/p>\n
Segundo o parecer, poder\u00e3o ser contemplados produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada, informou a Ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\nO PL 5.122\/2023 tamb\u00e9m amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e d\u00edvidas com cooperativas e fornecedores de insumos.<\/p>\n
Os d\u00e9bitos ser\u00e3o recalculados sem multa, juros de mora ou outra puni\u00e7\u00e3o por inadimpl\u00eancia. Os juros ser\u00e3o diferenciados por perfil do produtor:<\/p>\n
\n- 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;<\/li>\n
- 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e demais m\u00e9dios produtores;<\/li>\n
- 7,5% ao ano para os demais.<\/li>\n<\/ul>\n
O projeto prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais das d\u00edvidas enquadradas, al\u00e9m da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento em casos excepcionais.<\/p>\n
Financiamento da linha de cr\u00e9dito<\/h2>\n
Os financiamentos ter\u00e3o como limites os valores de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e de R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o, cooperativa de produ\u00e7\u00e3o ou condom\u00ednio. O prazo para o pagamento poder\u00e1 chegar a dez anos, acrescidos de tr\u00eas anos de car\u00eancia, conforme o caso.<\/p>\n
O Poder Executivo poder\u00e1 usar as receitas correntes do Fundo Social de 2026 e 2027, o super\u00e1vit financeiro apurado no final de 2025 e 2026, o super\u00e1vit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e outras fontes definidas pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e por outros bancos e cooperativas de cr\u00e9dito. A linha especial de financiamento de cr\u00e9dito ter\u00e1 como limite global o valor a ser definido pelo Executivo.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Senado imp\u00f4s uma nova derrota ao governo Lula (PT), na tarde desta quarta-feira (10), e aprovou o projeto de lei que cria uma linha de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. O texto foi alterado e ser\u00e1 encaminhado novamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica. A equipe econ\u00f4mica considera a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":83107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-83106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}