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Vivemos tempos em que animais s\u00e3o tratados como gente \u2014 em alguns casos despertam mais rea\u00e7\u00f5es emotivas do que em rela\u00e7\u00e3o a pessoas \u2014 e gente \u00e9 tratada como rebanho, para tosquiar e abater.<\/p>\n
A revis\u00e3o da NR-1 \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais passa a vigorar a partir de 26\/05\/2026, tornando obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).<\/p>\n
Esses riscos incluem estresse, sobrecarga de trabalho, ass\u00e9dio moral e sexual e outros temas que podem afetar a sa\u00fade mental de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Participei de um evento em que profissionais de compliance, RH e \u00e1rea jur\u00eddica trataram do assunto, cada um abordando o tema em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O evento propiciou v\u00e1rias reflex\u00f5es e d\u00favidas, at\u00e9 porque os riscos psicossociais podem ser bastante subjetivos.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, como foi a do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que, a pretexto de proteger essas faixas et\u00e1rias, permite que crimes sejam cometidos, sem que seus respons\u00e1veis sejam adequadamente punidos.<\/p>\n
Essa altera\u00e7\u00e3o da NR-1 contempla problemas que existem, de fato, mas abre espa\u00e7o para oportunismos e vitimismos.<\/p>\n
O ass\u00e9dio moral ou sexual precisa ser coibido, mas como efetivamente caracteriz\u00e1-los?<\/p>\n
V\u00e1rias empresas p\u00fablicas e privadas disp\u00f5em de setores respons\u00e1veis por receber e apurar den\u00fancias, preservando o anonimato dos denunciantes. O problema est\u00e1 na materialidade das den\u00fancias.<\/p>\n
H\u00e1 quem denuncie ass\u00e9dio moral com inten\u00e7\u00e3o de prejudicar uma chefia, em busca de ocupar seu lugar, ou vingan\u00e7a por puni\u00e7\u00e3o justificada.<\/p>\n
As mesmas empresas tamb\u00e9m disp\u00f5em de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o funcional em que apenas os superiores avaliam seus subordinados.<\/p>\n
Durante o evento, questionei como a NR-1 seria aplicada no caso de empresas p\u00fablicas e governos, em que nem sempre as chefias s\u00e3o ocupadas por t\u00e9cnicos, mas por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Sou funcion\u00e1rio p\u00fablico desde 1989 e, ao longo desse per\u00edodo, tive superiores altamente qualificados, indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que sabiam ouvir, mas tamb\u00e9m pessoas, t\u00e9cnicas ou n\u00e3o, que exerceram suas fun\u00e7\u00f5es de forma desp\u00f3tica, humilhando funcion\u00e1rios e prejudicando seu desenvolvimento profissional. Usavam de sua posi\u00e7\u00e3o para assediar de muitas formas, condicionando a ascens\u00e3o profissional ou o pr\u00f3prio emprego \u00e0s suas exig\u00eancias.<\/p>\n
Alguns usaram as avalia\u00e7\u00f5es funcionais como forma de vingan\u00e7a contra quem questionava sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como comprovar a materialidade desse tipo de ass\u00e9dio? No caso de prova testemunhal, como averiguar se o depoimento tamb\u00e9m tem segundas inten\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
A subjetividade do tema demandar\u00e1 muito cuidado em sua aprecia\u00e7\u00e3o, para que uma boa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulte em espa\u00e7o para m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es e oportunistas que tiram proveito delas.<\/p>\n<\/div>\n