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A Suprema Corte das Bahamas reconheceu em decis\u00e3o proferida no \u00faltimo dia 26 de maio a EFB Regimes Especiais de Empresas Ltda. como liquidante do Banco Master e autorizou sua atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para realizar busca e recupera\u00e7\u00e3o de eventuais ativos ligados ao grupo financeiro brasileiro.<\/p>\n
O pedido foi feito pela pr\u00f3pria EFB perante a Corte das Bahamas meses ap\u00f3s o Banco Central decretar a liquida\u00e7\u00e3o do Master, em novembro de 2025. A liquida\u00e7\u00e3o encerrou as opera\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o e transferiu sua administra\u00e7\u00e3o para a EFB.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Justi\u00e7a das Bahamas entendeu que o procedimento conduzido no Brasil poderia ser reconhecido como processo estrangeiro, permitindo que a liquidante atuasse no territ\u00f3rio das Bahamas em nome da institui\u00e7\u00e3o. A medida d\u00e1 respaldo legal para que a EFB busque informa\u00e7\u00f5es, identifique patrim\u00f4nio e adote provid\u00eancias judiciais relacionadas a bens eventualmente existentes no pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, o aval da corte permite que a liquidante tente localizar ativos, documentos, contas ou estruturas financeiras ligadas ao Banco Master nas Bahamas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m abre caminho para pedidos de prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Esse tipo de medida \u00e9 comum quando um banco ou empresa em liquida\u00e7\u00e3o possui dinheiro, investimentos, im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias ou outros ativos fora do pa\u00eds de origem. Nesses casos, o respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o precisa obter reconhecimento judicial no exterior para poder localizar, preservar e eventualmente recuperar esses bens em benef\u00edcio dos credores, o que a EFB conseguiu por meio do aval da Suprema Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a das Bahamas ocorre em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do caso Master no Brasil, que apura poss\u00edveis fraudes, gest\u00e3o irregular e desvios de recursos do banco para financiamento de atividades ilegais.<\/p>\n<\/div>\n