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A possibilidade de o Pix sofrer consequ\u00eancias da decis\u00e3o dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas tem sido explorada por integrantes do governo Lula e pelo PT como um risco \u00e0 soberania financeira nacional.<\/p>\n
A tese, no entanto, classificada por analistas como parte de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica, encontra pouca resson\u00e2ncia entre especialistas do mercado financeiro e acabou sendo desmentida pelo pr\u00f3prio governo americano.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia surgiu da combina\u00e7\u00e3o de dois epis\u00f3dios distintos. O primeiro foi a inclus\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras em categorias associadas ao terrorismo internacional. O segundo foi a abertura, pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), de uma investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil com base na chamada Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio americana, considerando novas tarifas para o pa\u00eds.<\/p>\n
A sobreposi\u00e7\u00e3o desses dois processos levou integrantes do governo e do partido a sugerirem que o Pix poderia se tornar alvo de press\u00f5es externas, associando a medida \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao governo do republicano Donald Trump.<\/p>\n
O argumento encontrou terreno f\u00e9rtil porque o Pix \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais populares dos \u00faltimos anos. Com mais de 170 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados e bilh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es mensais, o sistema se consolidou como uma das principais infraestruturas financeiras do pa\u00eds.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (2), por\u00e9m, o Departamento de Estado americano tratou de reduzir a temperatura da discuss\u00e3o. A porta-voz Amanda Roberson afirmou que o Pix n\u00e3o est\u00e1 entre os alvos das medidas relacionadas ao PCC e ao CV e que as san\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco pessoas, empresas e organiza\u00e7\u00f5es que forne\u00e7am apoio material \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou uma avalia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 predominava entre especialistas do sistema financeiro: o debate pol\u00edtico acabou superdimensionando riscos que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o considerados remotos.<\/p>\n
A chamada Se\u00e7\u00e3o 301 \u00e9 um instrumento da legisla\u00e7\u00e3o comercial americana que permite ao governo dos Estados Unidos investigar pr\u00e1ticas de outros pa\u00edses consideradas discriminat\u00f3rias ou prejudiciais aos interesses econ\u00f4micos de empresas americanas.<\/p>\n
O mecanismo j\u00e1 foi utilizado em disputas envolvendo a China, a Uni\u00e3o Europeia e diversos parceiros comerciais dos EUA. Diferentemente das san\u00e7\u00f5es ligadas ao terrorismo ou \u00e0 lavagem de dinheiro, trata-se de uma ferramenta voltada para conflitos econ\u00f4micos e comerciais.<\/p>\n
Entre os diversos temas analisados pelo USTR aparecem os servi\u00e7os de pagamentos eletr\u00f4nicos, que poderiam prejudicar empresas americanas de meios de pagamento. Da\u00ed surgiu espa\u00e7o para o argumento de que os EUA poderiam sancionar ou restringir o uso da tecnologia \u2014 hip\u00f3tese que sempre foi considerada pouco fact\u00edvel \u2014 e comprometer a soberania das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O discurso ganhou contornos mais pol\u00edticos durante a coletiva concedida pelo governo para reagir \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o americana. Imagens da transmiss\u00e3o mostraram o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, orientando o ministro da Fazenda em exerc\u00edcio, Dario Durigan, pouco antes de ele refor\u00e7ar os alertas sobre poss\u00edveis impactos da medida para o sistema de pagamentos brasileiro.<\/p>\n
A cena repercutiu nas redes sociais e foi destacada por analistas, que chamaram aten\u00e7\u00e3o para o tom mais pol\u00edtico do que econ\u00f4mico da manifesta\u00e7\u00e3o de Durigan. O ministro enfatizou os riscos ao Pix e deu relevo \u00e0 dimens\u00e3o pol\u00edtica da disputa com os Estados Unidos.<\/p>\n
“A gente gerou uma tecnologia que hoje \u00e9 cobi\u00e7ada, invejada por outros pa\u00edses. Vejam pa\u00edses da regi\u00e3o e pa\u00edses europeus que querem se conectar ao nosso Pix porque ele \u00e9 gratuito”, afirmou Durigan.<\/p>\n
Horas depois, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apareceria em um evento p\u00fablico segurando um cartaz com a frase “O Pix \u00e9 do Brasil” e voltaria a associar a press\u00e3o americana \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Hugo Queiroz, diretor de gest\u00e3o da L4 Capital, diz que a hip\u00f3tese de uma ofensiva americana contra o Pix nunca encontrou sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 uma confus\u00e3o entre a infraestrutura de pagamentos e as responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es financeiras que utilizam essa infraestrutura.<\/p>\n
“O Pix nada mais \u00e9 do que um meio de pagamento. Se um terrorista usar um cart\u00e3o da Mastercard ou da Visa, a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 da bandeira. \u00c9 do banco que abriu a conta e deixou de monitorar a movimenta\u00e7\u00e3o. A mesma l\u00f3gica vale para o Pix”, afirma.<\/p>\n
O sistema de pagamentos, refor\u00e7a ele, n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel por identificar lavagem de dinheiro ou atividades il\u00edcitas. Essa obriga\u00e7\u00e3o continua sendo dos bancos, fintechs e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras que mant\u00eam relacionamento com os clientes.<\/p>\n
“N\u00e3o vai ser o Pix em si. Vai ser o banco que abriu a conta de relacionamento e n\u00e3o monitorou aquela movimenta\u00e7\u00e3o da maneira adequada”, diz. “Esse neg\u00f3cio de que o Pix vai acabar \u00e9 uma grande fal\u00e1cia.”<\/p>\n
Um dos argumentos utilizados por defensores da tese de que o sistema poderia enfrentar resist\u00eancia internacional \u00e9 que o Pix teria reduzido receitas de grandes empresas americanas de pagamentos, como Visa e Mastercard.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 contestada por Queiroz. Segundo ele, a expans\u00e3o dos pagamentos instant\u00e2neos alterou h\u00e1bitos de consumo e reduziu custos de transa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o eliminou a import\u00e2ncia dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito no sistema financeiro brasileiro.<\/p>\n
“A Visa e a Mastercard n\u00e3o deixaram de emitir cart\u00f5es aqui nem perderam relev\u00e2ncia por causa do Pix. A estrutura do mercado brasileiro continua favorecendo o uso de cr\u00e9dito”, afirma. “A popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem poupan\u00e7a. Ela continua usando cart\u00e3o de cr\u00e9dito.”<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, diz o gestor, Pix e cart\u00f5es passaram a ocupar fun\u00e7\u00f5es complementares dentro do sistema financeiro.<\/p>\n
Na mesma linha, o consultor financeiro e empresarial Carlos Henrique da Silva Junior afirma que a classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras e a investiga\u00e7\u00e3o comercial americana criam um ambiente de maior aten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, mas n\u00e3o uma amea\u00e7a operacional ao sistema de pagamentos.<\/p>\n
“O ponto central n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a direta ao Pix, mas a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para instrumentos de supervis\u00e3o financeira extraterritorial e para disputas regulat\u00f3rias envolvendo meios de pagamento”, afirma.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, a classifica\u00e7\u00e3o do PCC e do CV tende a aumentar as exig\u00eancias de compliance, monitoramento de opera\u00e7\u00f5es, rastreabilidade de transa\u00e7\u00f5es, auditorias e investiga\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es envolvendo contrapartes brasileiras.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais costumam reagir preventivamente quando percebem risco de san\u00e7\u00f5es ou de exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Por isso, bancos, fintechs e empresas de pagamento podem enfrentar exig\u00eancias adicionais de verifica\u00e7\u00e3o de clientes, origem de recursos e benefici\u00e1rios finais das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Pode haver aumento de custos de conformidade para agentes financeiros que operam em jurisdi\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 influ\u00eancia regulat\u00f3ria americana”, afirma.<\/p>\n
Para Carlos Henrique, a principal mudan\u00e7a provocada pela controv\u00e9rsia \u00e9 que o Pix deixou de ser visto apenas como uma ferramenta tecnol\u00f3gica criada pelo Banco Central para reduzir custos de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O simples fato de o Pix aparecer formalmente entre os temas analisados pelo USTR j\u00e1 introduz um componente geopol\u00edtico em uma infraestrutura originalmente concebida como instrumento de efici\u00eancia dom\u00e9stica”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, o epis\u00f3dio reflete uma tend\u00eancia mais ampla observada em diversos pa\u00edses, na qual sistemas nacionais de pagamento, moedas digitais e infraestruturas financeiras passam a ser tratados como instrumentos de soberania econ\u00f4mica e influ\u00eancia internacional.<\/p>\n
“A discuss\u00e3o deixa de ser apenas tecnol\u00f3gica e passa a envolver disputas regulat\u00f3rias, interesses comerciais e proje\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n