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O ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tornou-se a pe\u00e7a central no cerco ao Caso Master. Parlamentares pressionam pela concentra\u00e7\u00e3o de oito pedidos de investiga\u00e7\u00e3o sob sua relatoria em Bras\u00edlia para evitar decis\u00f5es conflitantes e acelerar a cria\u00e7\u00e3o de CPIs no Congresso Nacional.<\/p>\n
Como Mendon\u00e7a j\u00e1 \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito principal da Pol\u00edcia Federal sobre o banco, ele \u00e9 o ‘juiz natural’ do caso. Parlamentares acreditam que, ao concentrar todos os pedidos de CPI nele, o STF ter\u00e1 uma vis\u00e3o unificada, aumentando as chances de uma ordem judicial que obrigue o Congresso a instalar as comiss\u00f5es, superando a in\u00e9rcia dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Embora os pedidos tenham assinaturas suficientes, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, seguram a instala\u00e7\u00e3o alegando quest\u00f5es regimentais e prioridade de outras pautas. Na pr\u00e1tica, a oposi\u00e7\u00e3o acusa a c\u00fapula do Legislativo de ‘omiss\u00e3o deliberada’ para proteger nomes influentes que poderiam ser revelados pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Supremo possui uma regra consolidada de que a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI \u00e9 um direito da minoria parlamentar. Se houver um fato determinado, prazo definido e o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas, os presidentes das casas legislativas s\u00e3o obrigados a instal\u00e1-la, n\u00e3o sendo uma decis\u00e3o meramente pol\u00edtica ou de gosto pessoal.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a distribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 pulverizada. O ministro Cristiano Zanin j\u00e1 se manifestou contra a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em um caso espec\u00edfico, alegando risco de interfer\u00eancia entre os Poderes. J\u00e1 Nunes Marques mant\u00e9m um pedido travado h\u00e1 dois meses. Essa divis\u00e3o gera receio de decis\u00f5es contradit\u00f3rias, motivo pelo qual se pede a centraliza\u00e7\u00e3o em Mendon\u00e7a.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es envolvem poss\u00edveis irregularidades em investimentos de fundos de pens\u00e3o previdenci\u00e1rios. Um exemplo \u00e9 a Amap\u00e1 Previd\u00eancia, que teria injetado mais de R$ 400 milh\u00f5es no Banco Master. A Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero j\u00e1 teve oito fases, e os parlamentares temem que a demora na CPI facilite a destrui\u00e7\u00e3o de provas e ajude pol\u00edticos que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n