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O governo dos Estados Unidos oficializou, com publica\u00e7\u00e3o em seu di\u00e1rio oficial desta sexta-feira (5), a inclus\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista de Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada no Federal Register, equivalente ao Di\u00e1rio Oficial americano, e assinada pelo secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio.<\/p>\n
No documento, o governo americano afirma haver elementos suficientes para enquadrar as duas fac\u00e7\u00f5es brasileiras na legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo dos EUA, alegando que os grupos representam amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e aos interesses econ\u00f4micos do pa\u00eds.<\/p>\n
Com a medida, PCC e CV passam a ser tratados dentro do mesmo arcabou\u00e7o jur\u00eddico utilizado por Washington contra organiza\u00e7\u00f5es terroristas e grupos criminosos transnacionais.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o permite o bloqueio de bens e ativos eventualmente ligados \u00e0s fac\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio americano, al\u00e9m de restringir transa\u00e7\u00f5es financeiras, ampliar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e impedir a entrada de integrantes dos grupos nos Estados Unidos.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m ficam obrigadas a informar \u00e0s autoridades qualquer movimenta\u00e7\u00e3o suspeita relacionada \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o j\u00e1 havia sido anunciada por Marco Rubio na semana passada e entrou oficialmente em vigor com a publica\u00e7\u00e3o desta sexta-feira. O enquadramento ocorreu apesar das manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias do governo brasileiro, que acompanha os desdobramentos da medida e diz que pode haver poss\u00edveis impactos diplom\u00e1ticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Segundo o texto divulgado pelo Departamento de Estado, PCC e CV foram enquadrados por supostamente terem cometido, tentado cometer ou oferecer risco significativo de envolvimento em atividades classificadas pelos EUA como terrorismo.<\/p>\n
Al\u00e9m da lista de Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras, as fac\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas na categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados, ampliando o alcance das san\u00e7\u00f5es financeiras e restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo americano.<\/p>\n<\/div>\n