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A Prefeitura de Bertioga realizou audi\u00eancias p\u00fablicas para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que \u00e9 o instrumento orientador para as metas e prioridades do Or\u00e7amento Municipal para 2027. Os encontros ocorreram nos dias 26 e 27 de maio, quando foram apresentadas prioridades para o pr\u00f3ximo ano, entre elas, as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, infraestrutura urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica, meio ambiente e turismo.<\/p>\n
Em entrevista exclusiva publicada no Jornal da Orla<\/em>, em 19 de maio, quando Bertioga completou 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, o prefeito Marcelo Vilares (Uni\u00e3o) afirmou que o desafio \u00e9 promover o \u201ccrescimento ordenado\u201d do munic\u00edpio, considerando que 90% da \u00e1rea \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em raz\u00e3o de um or\u00e7amento (previs\u00e3o para 2026) de R$ 1,68 bilh\u00e3o, de acordo com ele, \u201ca ideia \u00e9 a gente fazer a sociedade organizada, o terceiro setor, discutir o terceiro setor para auxiliar na quest\u00e3o de emendas, na quest\u00e3o de projetos; trazer mais parceiros\u201d.<\/p>\n Durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, a equipe t\u00e9cnica da Administra\u00e7\u00e3o destacou esses desafios: o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, a sustentabilidade do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), o cumprimento dos \u00edndices constitucionais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e a oscila\u00e7\u00e3o das receitas provenientes dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n BERTIOGA DECIDE<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das quest\u00f5es apresentadas, a Administra\u00e7\u00e3o desenvolve o programa de or\u00e7amento participativo Bertioga Decide, para receber contribui\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, servir\u00e3o de subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e \u201cpara o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n A primeira etapa do programa Bertioga Decide aconteceu entre 23 de mar\u00e7o e 26 de abril. De acordo com a Secretaria, foram recebidas 253 manifesta\u00e7\u00f5es, das quais 225 consideradas v\u00e1lidas ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica; destas, 183 s\u00e3o propostas com impacto para todo o munic\u00edpio.<\/p>\n A segunda etapa ocorrer\u00e1 entre 27 de julho e 28 de agosto, per\u00edodo no qual a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar novas sugest\u00f5es e acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal para 2027.<\/p>\n Os dados coletados inicialmente demonstram que os bairros com maior n\u00famero de participa\u00e7\u00f5es foram Centro, Vista Linda, Indai\u00e1, Maitinga e Boraceia. A idade m\u00e9dia dos colaboradores que fizeram sugest\u00f5es varia entre 16 e 79 anos, foi de 46 anos, com sugest\u00f5es de moradores entre. As mulheres representaram a maior parte das contribui\u00e7\u00f5es, com 158 participa\u00e7\u00f5es, enquanto os homens responderam por 95 manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n