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A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o cumprimento de pena em regime aberto do jornalista Luan Ara\u00fajo, condenado por difamar a deputada federal licenciada Carla Zambelli durante a campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n
A decis\u00e3o, expedida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, converte a pena anterior, restritiva de direitos, em pena privativa de liberdade. Na condena\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a imp\u00f4s a Luan uma multa que n\u00e3o teria sido paga, o que motivou a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, n\u00e3o cumpriu a presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria imposta, nos termos do artigo 44, \u00a7 4\u00ba, do C\u00f3digo Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da senten\u00e7a prolatada\u201d, escreveu o juiz Jos\u00e9 Fernando Steinberg na decis\u00e3o.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a um texto publicado pelo jornalista em novembro de 2022. Na publica\u00e7\u00e3o, Ara\u00fajo fez cr\u00edticas a Zambelli, afirmando que ela \u201cfaz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que \u00e9 mercadora da morte\u201d.<\/p>\n
Em junho de 2024, Ara\u00fajo foi condenado a oito meses de deten\u00e7\u00e3o, pena posteriormente convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A defesa recorreu da decis\u00e3o, mas os recursos foram rejeitados.<\/p>\n
Antes do epis\u00f3dio da difama\u00e7\u00e3o, outro caso envolvendo Ara\u00fajo e Zambelli ganhou notoriedade nacional. Na v\u00e9spera do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2022, Ara\u00fajo provocou Zambelli, que perseguiu o jornalista com uma arma em punho nas ruas de S\u00e3o Paulo. A condena\u00e7\u00e3o do jornalista, por\u00e9m, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com esse epis\u00f3dio, mas sim com o conte\u00fado do texto publicado posteriormente.<\/p>\n
A defesa de Ara\u00fajo contesta a decis\u00e3o que determinou o cumprimento da pena em regime aberto e afirma que tentar\u00e1 revert\u00ea-la. Segundo os advogados do jornalista, houve falhas na condu\u00e7\u00e3o do caso, al\u00e9m de questionamentos sobre os fundamentos utilizados para justificar a medida.<\/p>\n
Os advogados alegam que Luan \u201cencontra-se em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica comprovada\u201d. Por conta disso, a defesa sustenta que a medida configura pris\u00e3o por d\u00edvida \u2014 vedada pelo ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Em 2025, Carla Zambelli foi condenada a cinco anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal em raz\u00e3o do epis\u00f3dio ocorrido com o jornalista. A decis\u00e3o foi tomada por maioria de votos no STF.<\/p>\n
No m\u00eas passado, Carla Zambelli teve sua extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil negada pela Justi\u00e7a italiana.<\/p>\n
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