\n<\/p>\n
Termina no pr\u00f3ximo dia 30 o prazo para aposentados, pensionistas, pessoas com defici\u00eancia e ex-combatentes de guerra solicitarem descontos e isen\u00e7\u00e3o no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exerc\u00edcio de 2027 \u00e0 Prefeitura de Praia Grande. O pedido deve ser feito preferencialmente pelo site da Prefeitura (praiagrande.sp.gov.br), por meio do Guich\u00ea Virtual da Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin).<\/p>\n
Entre os requisitos, o interessado deve residir no Munic\u00edpio h\u00e1 pelo menos dois anos. Informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o e outras orienta\u00e7\u00f5es sobre o assunto s\u00e3o encontradas no pr\u00f3prio site.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Cristiano Mola, a expectativa do Munic\u00edpio \u00e9 ampliar o n\u00famero de benef\u00edcios vigentes registrados no Cadastro Imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio. \u201cQueremos garantir que mais contribuintes possam acessar o benef\u00edcio previsto em lei. O desconto no IPTU \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica importante, que reconhece a contribui\u00e7\u00e3o desses cidad\u00e3os para o desenvolvimento da nossa Cidade\u201d.<\/p>\n
Para aposentados e pensionistas, a redu\u00e7\u00e3o no valor do tributo pode chegar a 60% de desconto para quem recebe de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e de 30% de desconto para quem tem renda mensal superior a cinco at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia e ex-combatentes t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o integral do IPTU, permanecendo apenas a cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Urbanos (TSU). Aos mun\u00edcipes que entrarem com pedido este ano, o deferimento vai garantir o benef\u00edcio a partir do exerc\u00edcio de 2027.<\/p>\n
Quem fez a solicita\u00e7\u00e3o em 2021, teve o pedido deferido e o benef\u00edcio come\u00e7ou a valer em 2022, deve efetuar a renova\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n<\/div>\n