A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou em 1\u00ba de junho para an\u00e1lise um projeto de lei destinado a prevenir e combater a viol\u00eancia nas escolas, uma medida que os bispos do pa\u00eds alertam que poderia colocar em risco o sigilo da confiss\u00e3o.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Episcopal Francesa argumenta que a iniciativa legislativa viola v\u00e1rias liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de consci\u00eancia, a liberdade de educa\u00e7\u00e3o e a liberdade de culto.<\/p>\n
Embora os bispos apoiem a inten\u00e7\u00e3o do governo de combater a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, f\u00edsica e sexual perpetrada contra crian\u00e7as e adolescentes, eles expressaram especificamente a preocupa\u00e7\u00e3o de que a legisla\u00e7\u00e3o proposta possa comprometer o sigilo da confiss\u00e3o e a autonomia da educa\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica.<\/p>\n
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O que os bispos argumentam<\/h2>\n
Os bispos apontam para o Artigo 9 do projeto de lei, que determina a obriga\u00e7\u00e3o de denunciar atos de viol\u00eancia contra menores mesmo que o conhecimento de tais atos tenha sido adquirido no exerc\u00edcio do minist\u00e9rio sacerdotal e acrescenta que nenhum sigilo da confiss\u00e3o pode ser invocado para anular essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os prelados alertaram ainda que a medida colocaria em risco a autonomia das escolas cat\u00f3licas, pois prev\u00ea uma expans\u00e3o do controle estatal sobre institui\u00e7\u00f5es privadas subsidiadas pelo governo.<\/p>\n
Os bispos franceses sustentam que essas novas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o poderiam abrir caminho para uma maior interven\u00e7\u00e3o estatal em \u00e1reas como forma\u00e7\u00e3o moral, educa\u00e7\u00e3o afetiva e sexual, ou mesmo o ensino da antropologia crist\u00e3.<\/p>\n
Eles ressaltam que o Estado tamb\u00e9m teria autoridade para impor san\u00e7\u00f5es administrativas e at\u00e9 ordenar o fechamento de escolas que n\u00e3o cumpram os regulamentos estabelecidos.<\/p>\n
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O que \u00e9 o sigilo sacramental<\/h2>\n
O sigilo sacramental \u00e9 regido pelos c\u00e2nones 983, 984 e 1388, bem como pelo n\u00famero 1467 do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica, que afirma: “Dada a delicadeza e grandeza deste minist\u00e9rio e o respeito devido \u00e0s pessoas, a Igreja declara que todo sacerdote que ouve confiss\u00f5es est\u00e1 obrigado, sob penas muito severas, a manter segredo absoluto sobre os pecados que seus penitentes lhe confessaram. Ele n\u00e3o pode fazer uso algum do conhecimento que a confiss\u00e3o lhe d\u00e1 sobre a vida dos penitentes. Este segredo, que n\u00e3o admite exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 chamado de ‘sigilo sacramental’, porque o que o penitente revelou ao sacerdote permanece ‘selado’ pelo sacramento”, acrescenta o catecismo.<\/p>\n
Em julho de 2019, a Penitenci\u00e1ria Apost\u00f3lica do Vaticano publicou uma nota sobre a import\u00e2ncia do car\u00e1ter privado e da inviolabilidade do sigilo sacramental, a fim de destacar a import\u00e2ncia e promover uma melhor compreens\u00e3o desses conceitos, “que hoje parecem ter se tornado mais estranhos \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e, \u00e0s vezes, aos sistemas jur\u00eddicos civis”.<\/p>\n
“O segredo inviol\u00e1vel da confiss\u00e3o vem diretamente do direito divino revelado e est\u00e1 enraizado na pr\u00f3pria natureza do sacramento, a ponto de n\u00e3o admitir qualquer exce\u00e7\u00e3o na esfera eclesial, nem, muito menos, na civil”, afirma a nota.<\/p>\n
\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: French bishops warn proposed bill threatens seal of confession https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/europe\/french-bishops-warn-that-proposed-bill-threatens-seal-of-confession<\/p>\n<\/div>\n
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