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O novo bloqueio de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o acendeu um alerta entre as ag\u00eancias reguladoras federais, que afirmam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de manter o mesmo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e acompanhamento de contratos p\u00fablicos. Segundo o Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Coarf), o corte atinge aproximadamente 18% nas despesas que n\u00e3o envolvem remunera\u00e7\u00e3o de servidores, e ocorre em um per\u00edodo de aumento dos investimentos em infraestrutura e expans\u00e3o de projetos considerados estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds.<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) anunciou um bloqueio de R$ 23,6 bilh\u00f5es nas chamadas \u201cdespesas discricion\u00e1rias\u201d, ou seja, aquelas que o governo tem liberdade para executar como custeio, contratos e investimentos em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio gera preocupa\u00e7\u00e3o concreta quanto \u00e0 capacidade operacional das ag\u00eancias de manter, com o mesmo n\u00edvel de excel\u00eancia, atividades essenciais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, regula\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e acompanhamento de contratos de longo prazo que movimentam centenas de bilh\u00f5es de reais em investimentos privado\u201d, afirmou o Coarf em um comunicado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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O comit\u00ea ressalta que as ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o respons\u00e1veis por fiscalizar concess\u00f5es, regular servi\u00e7os p\u00fablicos, proteger usu\u00e1rios e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores e empresas. Para o Coarf, o impacto do bloqueio vai al\u00e9m de uma simples quest\u00e3o administrativa e pode afetar diretamente a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO enfraquecimento das estruturas regulat\u00f3rias impacta diretamente a capacidade do poder p\u00fablico de assegurar servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preservar a confian\u00e7a dos investidores, garantir a execu\u00e7\u00e3o de contratos de longo prazo e manter a previsibilidade regulat\u00f3ria indispens\u00e1vel para o ambiente de neg\u00f3cios brasileiro\u201d, pontuou.<\/p>\n
Para a entidade, os servi\u00e7os prestados v\u00eam sendo deteriorados ao longo dos anos com as seguidas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pelo governo. As ag\u00eancias, diz o Coarf, j\u00e1 reduziram significativamente sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o mesmo com o aumento das responsabilidades legais e a maior complexidade dos setores regulados.<\/p>\n
Por outro lado, o MPO informou que o bloqueio atingiu minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais de forma ampla e que \u201csempre que poss\u00edvel, foi observada a proporcionalidade entre bloqueios e volume de despesa discricion\u00e1ria em cada um desses Minist\u00e9rios e \u00d3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Entre os maiores bloqueios est\u00e3o o Banco Central, com um corte de R$ 92,4 milh\u00f5es, e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de R$ 57 milh\u00f5es. No caso do primeiro, h\u00e1 o receio de que a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atinja diretamente os investimentos em tecnologia e opera\u00e7\u00e3o, como o PIX e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 a ANTT afirma que a medida pode comprometer cronogramas de leil\u00f5es de concess\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros e cargas e projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Na avia\u00e7\u00e3o civil, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) informou que o bloqueio de R$ 24 milh\u00f5es obrigar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o imediata de cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas reguladas.<\/p>\n
A Anac tamb\u00e9m anunciou a suspens\u00e3o de provas para certifica\u00e7\u00e3o de pilotos e comiss\u00e1rios de voo, al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o de processos de certifica\u00e7\u00e3o de novas aeronaves. A ag\u00eancia informou ainda que reduzir\u00e1 contratos terceirizados, adiar\u00e1 investimentos em tecnologia e cancelar\u00e1 eventos voltados ao aprimoramento da seguran\u00e7a operacional do setor.<\/p>\n
J\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) afirmou que o bloqueio de R$ 34,3 milh\u00f5es poder\u00e1 reduzir fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas por equipes pr\u00f3prias e afetar a\u00e7\u00f5es executadas em parceria com 16 ag\u00eancias reguladoras estaduais. A autarquia tamb\u00e9m prev\u00ea atrasos em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e alerta que restri\u00e7\u00f5es em infraestrutura e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o podem comprometer processos cr\u00edticos e gerar reflexos em todo o setor el\u00e9trico.<\/p>\n
As demais ag\u00eancias afirmam que est\u00e3o avaliando os impactos do corte e quais \u00e1reas devem ser priorizadas para realocar os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n