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O recente an\u00fancio de um bloqueio bilion\u00e1rio no or\u00e7amento do governo federal pode atingir diretamente setores do Banco Central ligados ao custeio e tecnologia de opera\u00e7\u00e3o do PIX, principal bandeira de defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) contra o poss\u00edvel novo tarifa\u00e7o de 25% proposto pelos Estados Unidos anunciado na madrugada da \u00faltima ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) anunciou um bloqueio de R$ 23,6 bilh\u00f5es, sendo que R$ 92,4 milh\u00f5es atingem diretamente as contas do Banco Central. Segundo a pasta, a conten\u00e7\u00e3o atinge as chamadas \u201cdespesas discricion\u00e1rias\u201d, ou seja, aquelas que o governo tem liberdade para executar como custeio, contratos e investimentos em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, o or\u00e7amento para as despesas do Banco Central que n\u00e3o atingem sal\u00e1rios, aposentadorias e benef\u00edcios sociais cair\u00e1 de R$ 490,9 milh\u00f5es para R$ 398,5 milh\u00f5es neste ano. Este \u00e9 um dos principais pontos de fortes cr\u00edticas do atual presidente da autarquia, Gabriel Gal\u00edpolo, contra o governo \u2013 ele foi indicado por Lula ao cargo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
EUA concluem outra investiga\u00e7\u00e3o e prop\u00f5em nova tarifa de 12,5% sobre produtos do Brasil<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O PIX entrou na mira dos Estados Unidos em uma investiga\u00e7\u00e3o comercial da chamada \u201cSe\u00e7\u00e3o 301\u201d, que estaria prejudicando empresas do pa\u00eds norte-americano. A cita\u00e7\u00e3o passou a ser adotada em tom un\u00edssono pelo governo brasileiro como um ataque \u00e0 soberania, mas sua gest\u00e3o pode ser prejudicada pelo bloqueio do or\u00e7amento.<\/p>\n
Recentemente, durante uma audi\u00eancia no Senado, Gal\u00edpolo pediu aos senadores para o Congresso avan\u00e7ar com a proposta que estabelece uma autonomia financeira do Banco Central, que permitiria na pr\u00e1tica \u00e0 autarquia gerir seus recursos financeiros. Em outras ocasi\u00f5es, o executivo reclamou de redu\u00e7\u00e3o de pessoal nos quadros.<\/p>\n
\u201cSe o Senado quer realmente ajudar a governan\u00e7a do Banco Central, pelo amor de Deus, aprova o PLP (projeto de lei complementar) que est\u00e1 h\u00e1 dez anos na C\u00e2mara de dar autonomia para o Banco Central, que o Banco Central da Nig\u00e9ria tem, o do M\u00e9xico tem, a da Inglaterra tem, a da Portugal tem, todos esses bancos centrais t\u00eam recursos para poder competir com o sistema financeiro que tem muito recurso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Gabriel Gal\u00edpolo relatou na audi\u00eancia que a autonomia financeira permitiria melhorar a estrutura de trabalho do Banco Central, com a automatiza\u00e7\u00e3o de processos e a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos e analistas. A proposta deve conter, ainda, um dispositivo que blinda o PIX na Constitui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando-o como uma ferramenta gratuita e garantindo \u00e0 autarquia a compet\u00eancia de regular o sistema, vedando a transfer\u00eancia a entes p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n
\u201cO Banco Central n\u00e3o vai botar para jogo seu mandato, n\u00e3o vai negociar em nada seu mandato. O meu receio \u00e9 que o fato do BC n\u00e3o negociar seu mandato fa\u00e7a o BC ser asfixiado porque n\u00e3o entra no jogo pol\u00edtico, ou qui\u00e7\u00e1, um dia, possa ser comandado por algu\u00e9m que tope. Qualquer uma das duas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 grav\u00edssima\u201d, pontuou.<\/p>\n
Em outra frente, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da autonomia financeira do Banco Central, reconhecendo a \u201curgente necessidade do refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio e do quadro de pessoal\u201d.<\/p>\n
\u201cPara que o \u00d3rg\u00e3o possa continuar atuando em sua \u00e1rdua tarefa de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de um gigantesco sistema financeiro que a cada dia se torna ainda maior e mais complexo, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas modalidades de neg\u00f3cios, de novos modelos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m das exig\u00eancias tamb\u00e9m crescentes no emprego de modernas tecnologias\u201d, pontuou.<\/p>\n
Do lado dos Estados Unidos, o argumento central do Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR) \u00e9 que o Banco Central exerce simultaneamente o papel de regulador e operador do PIX, o que, na vis\u00e3o americana, criaria uma vantagem competitiva para o sistema p\u00fablico brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solu\u00e7\u00f5es privadas estrangeiras.<\/p>\n
J\u00e1 o Brasil considera que a rea\u00e7\u00e3o americana decorre justamente do sucesso do PIX em reduzir a depend\u00eancia de servi\u00e7os financeiros tradicionais dominados por essas empresas.<\/p>\n<\/div>\n