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O clima de Copa do Mundo come\u00e7a a tomar conta do Brasil e, junto com ele, as tradicionais pinturas nas ruas que celebram a identidade do torcedor brasileiro e j\u00e1 fazem parte da tradi\u00e7\u00e3o popular. Por\u00e9m, h\u00e1 regras para disciplinar tal pr\u00e1tica. A Secretaria de Tr\u00e2nsito (Setran) de Praia Grande definiu um protocolo para quem quiser fazer parte dessa festa sem atrapalhar o tr\u00e2nsito.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o permitidas interven\u00e7\u00f5es que interfiram na sinaliza\u00e7\u00e3o existente, prejudiquem a visibilidade ou possam causar confus\u00e3o aos usu\u00e1rios da via. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida pintura sobre elementos de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e em \u00e1reas pr\u00f3ximas a dispositivos de regulamenta\u00e7\u00e3o e controle de tr\u00e2nsito. Al\u00e9m disso, vias de grande fluxo tamb\u00e9m devem ser evitadas.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o deve estar atenta tamb\u00e9m ao tipo de tinta utilizada no trabalho. As pinturas devem ser feitas com materiais \u00e0 base de \u00e1gua ou cal, que sejam de f\u00e1cil remo\u00e7\u00e3o e que saiam com o tempo.<\/p>\n
Quem quiser se divertir com as pinturas no solo deve enviar um e-mail para [email\u00a0protected]. A Secretaria ir\u00e1 disponibilizar um formul\u00e1rio que dever\u00e1 ser preenchido com dados pessoais, endere\u00e7o e o trecho da via que receber\u00e1 a pintura. O mun\u00edcipe s\u00f3 poder\u00e1 iniciar os trabalhos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Setran.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei Federal n\u00ba 9.503\/1997), em seu artigo 84, o \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via poder\u00e1 retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, com \u00f4nus para quem o tenha colocado. Por isso, caso seja verificada a irregularidade, o mun\u00edcipe ter\u00e1 que retirar a arte do local, arcando com qualquer despesa necess\u00e1ria.<\/p>\n
S\u00c3O VICENTE<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Vicente liberou a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas tem\u00e1ticas, por\u00e9m,\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio solicitar autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias.<\/p>\n No pedido, o interessado dever\u00e1 informar nome completo, endere\u00e7o, localiza\u00e7\u00e3o exata da \u00e1rea onde pretende realizar a pintura e a arte que ser\u00e1 executada.<\/p>\n As pinturas ser\u00e3o permitidas apenas em vias que n\u00e3o possuam alto fluxo de ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam utilizadas tintas \u00e0 base de \u00e1gua e materiais de f\u00e1cil remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Copa do Mundo, o respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 providenciar a limpeza e remo\u00e7\u00e3o da pintura em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n Por e-mail: Presencialmente:<\/p>\n Pa\u00e7o Municipal
[email\u00a0protected]<\/p>\n
Rua Frei Gaspar, 384 \u2013 Centro
De segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n<\/div>\n