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O Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em ingl\u00eas), \u00f3rg\u00e3o do governo do presidente Donald Trump, concluiu nesta ter\u00e7a-feira (2) mais uma investiga\u00e7\u00e3o com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 e prop\u00f4s a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas de 12,5% sobre produtos do Brasil e de diversos outros pa\u00edses por falhas no combate \u00e0 entrada, no mercado americano, de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (1\u00ba), o USTR j\u00e1 havia proposto a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o separada com base na Se\u00e7\u00e3o 301, na qual o governo americano acusou o Brasil de adotar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que prejudicam o com\u00e9rcio dos Estados Unidos.<\/p>\n
Nesta nova frente, o Brasil est\u00e1 ao lado de pa\u00edses como Austr\u00e1lia, China, Chile, Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Israel, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Venezuela e Vietn\u00e3, acusados pelos EUA de n\u00e3o adotar ou aplicar de forma efetiva mecanismos para impedir a importa\u00e7\u00e3o de bens produzidos com trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n
Ao todo, 60 pa\u00edses foram alvos desta nova investiga\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio do USTR, eles respondem por cerca de 99,4% das importa\u00e7\u00f5es americanas e falharam, em diferentes n\u00edveis, no combate \u00e0 entrada de produtos frutos de trabalho for\u00e7ado no mercado americano.<\/p>\n
\u201cA falha de nossos parceiros comerciais mais importantes em combater a importa\u00e7\u00e3o de bens produzidos com trabalho for\u00e7ado \u00e9 inaceit\u00e1vel. Isso cria uma din\u00e2mica em que trabalhadores americanos s\u00e3o obrigados a competir globalmente em condi\u00e7\u00f5es desiguais\u201d, disse o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o americano argumenta que produtos fabricados com trabalho for\u00e7ado podem chegar ao com\u00e9rcio internacional com custos artificialmente menores. Para o USTR, isso d\u00e1 vantagem a empresas que utilizam esse tipo de m\u00e3o de obra ou insumos associados a ela e prejudica produtores que seguem regras trabalhistas regulares.<\/p>\n
O USTR prop\u00f4s ap\u00f3s esta investiga\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa de 10% para pa\u00edses que j\u00e1 possuem mecanismos de restri\u00e7\u00e3o a produtos ligados ao trabalho for\u00e7ado ou que assumiram compromissos formais, por meio de acordo e negocia\u00e7\u00e3o, com os Estados Unidos para adotar essas medidas. O Brasil ficou fora desse grupo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o pa\u00eds integra a lista de pa\u00edses que falharam em impor ou n\u00e3o aplicam de forma efetiva esse tipo de proibi\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual foi enquadrado na tarifa proposta de 12,5%.<\/p>\n
O USTR informou que a nova proposta de tarifa ainda ser\u00e1 submetida a audi\u00eancia p\u00fablica antes de uma decis\u00e3o final. A audi\u00eancia p\u00fablica sobre este novo tarifa\u00e7o est\u00e1 marcada para ocorrer no dia 7 de julho, em Washington. Somente ap\u00f3s essa etapa o governo americano dever\u00e1 decidir se aplica, altera ou abandona a tarifa de 12,5%.<\/p>\n
O Brasil se tornou alvo de investiga\u00e7\u00f5es dos EUA com base na Se\u00e7\u00e3o 301 por determina\u00e7\u00e3o do governo Trump. A primeira teve in\u00edcio em julho do ano passado e resultou nesta segunda na proposta de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Essa segunda teve in\u00edcio em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Se as duas propostas forem aprovadas e aplicadas de forma cumulativa, exportadores brasileiros poder\u00e3o enfrentar uma carga tarif\u00e1ria superior a 37% em parte dos produtos vendidos aos Estados Unidos. Nesse cen\u00e1rio, os setores potencialmente mais afetados seriam os de manufaturados, bens industriais, m\u00e1quinas e equipamentos, produtos qu\u00edmicos, pl\u00e1sticos, autope\u00e7as, cal\u00e7ados, t\u00eaxteis e outros itens que n\u00e3o estejam inclu\u00eddos nas listas de exce\u00e7\u00f5es previstas pelo USTR.<\/p>\n
O senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) enviou nesta ter\u00e7a-feira uma carta ao secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, pedindo que o governo americano n\u00e3o aplique novas tarifas sobre produtos brasileiros. J\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acusou Fl\u00e1vio de atuar politicamente pela taxa\u00e7\u00e3o de 25% proposta pelo USTR e afirmou que a medida prejudicaria o povo brasileiro, empres\u00e1rios e o agroneg\u00f3cio nacional.<\/p>\n<\/div>\n