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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu um acordo de colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente associada ao PT, alvo da Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o sobre os descontos associativos ilegais e aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
Em 16 de abril, o INSS suspendeu o acordo com a entidade de forma unilateral ap\u00f3s. O despacho, assinado pela presidente do instituto, Ana Cristina Viana Silveira, em 1\u00ba de junho de 2026, determina a retomada do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 2\/2022 que permite \u00e0 entidade atuar em servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es junto aos benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pela coluna de T\u00e1cio Lorran<\/em>, no portal Metr\u00f3poles<\/em>. O despacho foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 entidade baseou-se em um parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.<\/p>\n\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Os impactos da nova tarifa dos EUA sobre o Brasil: o que est\u00e1 em jogo<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nCom isso, o acordo original, publicado em novembro de 2022, volta a ter vig\u00eancia plena. A Contag recebeu cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia Social em dez anos.<\/p>\n
Em outubro de 2025, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, admitiu ter autorizado pessoalmente a inclus\u00e3o em lote de associados da Contag em descontos nas aposentadorias.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica inclus\u00e3o em lote que eu autorizei foi a da Contag. Essa decis\u00e3o foi o que deu ensejo \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Stefanutto, em depoimento \u00e0 CPMI do INSS. Uma auditoria do pr\u00f3prio INSS constatou que em 1\u00ba de novembro de 2023, o \u00f3rg\u00e3o desbloqueou, de uma vez s\u00f3, descontos em 34.487 benef\u00edcios.<\/p>\n
A Contag sempre negou irregularidades, alegando que os descontos s\u00e3o autorizados e que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima na defesa das pautas do campo e da agricultura familiar.<\/p>\n
C\u00fapula da CPMI do INSS reage: \u201cQuantos bilh\u00f5es ser\u00e3o desviados desta vez?\u201d<\/h2>\n O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que j\u00e1 representou junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a reativa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
Em suas redes sociais, o parlamentar classificou a decis\u00e3o como “inadmiss\u00edvel”, citando as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e as revela\u00e7\u00f5es da CPMI do INSS sobre o desvio de dinheiro de “trabalhadores humildes”.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a Contag \u201cse merecem\u201d e classificou a retomada do acordo como um \u201cesc\u00e2ndalo\u201d. \u201cQuantos bilh\u00f5es ser\u00e3o desviados desta vez?\u201d, questionou Gaspar.<\/p>\n
Ao Metr\u00f3poles<\/em>, o INSS disse a rescis\u00e3o ocorreu com base na Lei n\u00ba 13.019\/2014, que impediria parcerias com entidades que tivessem membros de Poder ou dirigentes p\u00fablicos em seus quadros de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSegundo a autarquia, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entende que a proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel quando o acordo envolve transfer\u00eancia de dinheiro, doa\u00e7\u00e3o de bens ou compartilhamento de patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Como o acordo firmado com a Contag n\u00e3o prev\u00ea nenhum desses repasses, o INSS concluiu pela “plena legalidade do instrumento” e reativou o ACT.<\/p>\n
O que prev\u00ea o acordo do INSS com a Contag <\/h2>\n O acordo permite que a Contag e suas entidades filiadas (que assinarem o Termo de Ades\u00e3o) possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas na modalidade de atendimento a dist\u00e2ncia, cabendo ao INSS a an\u00e1lise posterior para reconhecer ou n\u00e3o o direito aos benef\u00edcios.<\/p>\n
O plano de trabalho detalha diversos servi\u00e7os que podem ser requeridos, como aposentadoria por idade rural, pens\u00e3o por morte rural, sal\u00e1rio-maternidade rural, aux\u00edlio-reclus\u00e3o rural, al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais e c\u00f3pias de processos.<\/p>\n
As entidades parceiras n\u00e3o podem receber nenhuma remunera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios pelos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito do acordo. Al\u00e9m disso, elas n\u00e3o possuem acesso direto aos sistemas corporativos internos do INSS nem ao resultado de cruzamento de dados cadastrais.<\/p>\n
A Contag e suas filiadas s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es e pela veracidade dos dados inseridos, devendo manter instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas adequadas e representantes capacitados para o atendimento.<\/p>\n<\/div>\n
Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu um acordo de colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente associada ao PT, alvo da Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o sobre os descontos associativos ilegais e aposentadorias e pens\u00f5es. Em 16 de abril, o INSS suspendeu o acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":82133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-82132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}