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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou nesta segunda-feira (1\u00ba) que dever\u00e1 abortar os planos de implementar o chamado Fundo Anti-Instrumentaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s uma liminar que suspendeu a cria\u00e7\u00e3o desse mecanismo.<\/p>\n
Na sexta-feira (29), a ju\u00edza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virg\u00ednia, impediu o governo Trump de \u201ctomar qualquer outra medida\u201d para criar ou operar o fundo pelo menos at\u00e9 12 de junho, per\u00edodo em que a magistrada vai analisar argumentos legais.<\/p>\n
O fundo, que seria custeado com quase US$ 1,8 bilh\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, teria os objetivos de ouvir reivindica\u00e7\u00f5es e oferecer repara\u00e7\u00f5es financeiras a cidad\u00e3os que alegam terem sido v\u00edtimas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e de lawfare (guerra jur\u00eddica) praticadas pelo governo americano, segundo informou o Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) em maio.<\/p>\n
O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, admitiu durante audi\u00eancia no Congresso no dia 19 que tal fundo poderia ser usado para indenizar condenados pela invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, a CNN publicou uma reportagem informando que, segundo duas fontes familiarizadas com o assunto, o governo Trump sinalizou aos l\u00edderes republicanos no Congresso que planeja desistir de criar o fundo.<\/p>\n
Uma terceira fonte disse \u00e0 emissora americana que a gest\u00e3o do mandat\u00e1rio republicano est\u00e1 apenas \u201cpausando\u201d os esfor\u00e7os para manter o fundo \u2014 n\u00e3o abandonando esses planos por completo.<\/p>\n
Em post no X nesta segunda-feira, o DOJ tamb\u00e9m indicou que tais esfor\u00e7os ser\u00e3o suspensos ao menos por ora, ao afirmar que a pasta \u201cacatar\u00e1\u201d a liminar.<\/p>\n
\u201cO Departamento de Justi\u00e7a discorda veementemente da decis\u00e3o sobre o Fundo Anti-Instrumentaliza\u00e7\u00e3o proferida pela ju\u00edza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virg\u00ednia, na qual o tribunal declarou que, em nenhuma circunst\u00e2ncia, o Departamento de Justi\u00e7a pode prosseguir com o Fundo Anti-Instrumentaliza\u00e7\u00e3o recentemente criado para compensar os enormes abuso, dano e \u00f3dio injustamente demonstrados a tantas pessoas\u201d, afirmou o DOJ.<\/p>\n
\u201cEste fundo estava aberto a qualquer pessoa que tenha sido alvo de instrumentaliza\u00e7\u00e3o, direcionamento [ilegal de investiga\u00e7\u00f5es] ou persegui\u00e7\u00e3o, independentemente de ser democrata, republicana, conservadora, independente ou qualquer outra coisa. O departamento acatar\u00e1 a decis\u00e3o do tribunal\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n