\n<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em ingl\u00eas), \u00f3rg\u00e3o do governo Donald Trump, divulgou nesta segunda-feira (1\u00ba) um relat\u00f3rio em que recomenda que sejam aplicadas tarifas de 25% a importa\u00e7\u00f5es de produtos do Brasil, embora preveja v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em julho de 2025, a pasta havia iniciado uma investiga\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas comerciais do Brasil que considera injustas, entre elas, o Pix e a venda de produtos piratas na Rua 25 de Mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cIniciei esta investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 a pedido do presidente Trump para abordar preocupa\u00e7\u00f5es antigas e generalizadas dos EUA com certas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas comerciais do Brasil. Ao longo do \u00faltimo ano, o presidente Trump e eu tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es construtivas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu gabinete, que se intensificaram nas \u00faltimas semanas\u201d, disse o embaixador Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, no comunicado.<\/p>\n
\u201cNo entanto, continuamos a ter diverg\u00eancias substanciais na resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es identificadas nesta investiga\u00e7\u00e3o. Aguardo com expectativa a continuidade do di\u00e1logo com o governo brasileiro antes do prazo legal de 15 de julho de 2026 para a tomada de medidas corretivas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O comunicado citou v\u00e1rias justificativas para recomendar o novo tarifa\u00e7o. A primeira foram ordens da Justi\u00e7a brasileira contra redes sociais americanas, como determina\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e perfis e multas, e o preju\u00edzo a \u201cempresas americanas que atuam em servi\u00e7os concorrentes de pagamento eletr\u00f4nico, inclusive por meio de pol\u00edticas que favorecem sua principal empresa nacional\u201d \u2013 em refer\u00eancia ao Pix.<\/p>\n
O segundo ponto foi o que o USTR chamou de \u201ctarifas preferenciais injustas\u201d. \u201cEm virtude de acordos comerciais preferenciais de escopo parcial com o M\u00e9xico e a \u00cdndia \u2014 abrangendo setores nos quais o M\u00e9xico e a \u00cdndia s\u00e3o produtores avan\u00e7ados e globalmente competitivos \u2014, o Brasil concede tratamento tarif\u00e1rio preferencial mais baixo a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores\u201d, apontou o comunicado.<\/p>\n
Outros dois pontos mencionados foram a falta de \u201cmedidas suficientes para combater o pagamento de propinas e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d e de \u201cprote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual\u201d.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o aplica suficientemente suas leis penais e regulamentos aduaneiros para combater produtos falsificados; n\u00e3o resolve o problema do tempo excessivo que suas autoridades levam para examinar pedidos de patentes, particularmente patentes biofarmac\u00eauticas; e n\u00e3o implementa medidas antipirataria consistentes e cont\u00ednuas\u201d, alegou o USTR.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio tamb\u00e9m criticou o Brasil por restringir o acesso ao seu mercado de etanol, ao ter em 2017 interrompido \u201cabruptamente o tratamento tarif\u00e1rio equilibrado que aplicava ao etanol e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o oferece tratamento tarif\u00e1rio rec\u00edproco \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de etanol dos EUA\u201d, e o desmatamento ilegal.<\/p>\n
O documento do USTR recomenda a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas de 25% sobre produtos do Brasil, mas prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es para v\u00e1rios itens, como carne bovina, frutas, caf\u00e9, suco de laranja e metais de terras raras.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio informou que realizar\u00e1 uma audi\u00eancia sobre a proposta em 6 de julho e orientou as partes interessadas a apresentar solicita\u00e7\u00f5es para participar at\u00e9 22 de junho. Coment\u00e1rios por escrito devem ser enviados at\u00e9 1\u00ba de julho.<\/p>\n
No ano passado, os Estados Unidos haviam aplicado tarifas de 50% \u00e0s importa\u00e7\u00f5es do Brasil, que foram suspensas na maior parte devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos alimentos nos EUA e a uma decis\u00e3o de fevereiro da Suprema Corte americana que apontou irregularidades no tarifa\u00e7o global que Trump imp\u00f4s em 2025.<\/p>\n<\/div>\n