Sob sombra do caso Master, \u201cGilmarpalooza\u201d tem debandada de autoridades<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nC\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a relatora do C\u00f3digo de \u00c9tica do Supremo, iniciativa anunciada diante da crise causada pela investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o Banco Master. A ministra defendeu a necessidade de uma \u00e9tica constitucional compartilhada por todos os Poderes \u2014 Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Para fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, ela sugeriu que o Judici\u00e1rio e a sociedade passem por um processo de educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O objetivo \u00e9 que o povo compreenda o papel do juiz e o que pode esperar das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, segundo a ministra, eventuais equ\u00edvocos individuais n\u00e3o ser\u00e3o vistos como falhas institucionais permanentes. “O que n\u00f3s queremos \u00e9 que nossas institui\u00e7\u00f5es sejam devidamente alvo da confian\u00e7a e n\u00e3o de uma desconfian\u00e7a do povo”, disse.<\/p>\n
Sob a coordena\u00e7\u00e3o do presidente do STJ, Herman Benjamin, o congresso tem como objetivo discutir a integridade da magistratura em um cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Congresso do STJ discute \u201cdever de reserva\u201d de ju\u00edzes nas redes sociais<\/h2>\n Os participantes debateram sobre o “dever de reserva” nas redes sociais para evitar que manifesta\u00e7\u00f5es privadas contaminem a percep\u00e7\u00e3o de imparcialidade dos tribunais.<\/p>\n
O presidente da Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, ministro Christophe Soulard, destacou que, embora os ju\u00edzes tenham liberdade de express\u00e3o como qualquer cidad\u00e3o, esse direito \u00e9 ponderado pelo dever de reserva.<\/p>\n
Isso significa que os magistrados devem agir com modera\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o em suas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preservar a dignidade de sua fun\u00e7\u00e3o e a imparcialidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Soular alertou que um coment\u00e1rio imprudente ou excessivo em uma rede social pode dissolver instantaneamente a confian\u00e7a do p\u00fablico na imparcialidade de um juiz e, por extens\u00e3o, de toda a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes rebateu cr\u00edticas do pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Romeu Zema (Novo), por meio das redes sociais. Na ocasi\u00e3o, o decano disse ser “no m\u00ednimo ir\u00f4nico” ver Zema atacando o STF ap\u00f3s t\u00ea-lo acionado para adiar o pagamento da d\u00edvida de Minas Gerais com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Neste ano, o \u201cGilmarpalooza\u201d re\u00fane autoridades brasileiras, empres\u00e1rios e personalidades em Lisboa, Portugal, para debater “nova ordem internacional, tecnologia e soberania”. No primeiro dia do f\u00f3rum, Gilmar e o ministro Alexandre de Moraes defenderam a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Zema recebe notifica\u00e7\u00e3o para se manifestar em a\u00e7\u00e3o de cal\u00fania contra Gilmar Mendes<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Gilmar aponta \u201cmaldade\u201d sobre caso Master e critica \u201cexcesso\u201d de imunidade parlamentar<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nN\u00e3o existe democracia sem Judici\u00e1rio \u00edntegro, diz presidente do STJ<\/h2>\n Na abertura do congresso, Benjamin alertou para uma “preocupante eros\u00e3o do Estado de Direito” observada em v\u00e1rias partes do mundo. Ele defendeu que n\u00e3o existe democracia sem um Judici\u00e1rio independente e \u00edntegro, classificando ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais como atos “anticivilizat\u00f3rios”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram dos debates a relatora especial da ONU, Margaret Satterthwaite, e os presidentes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, ministros Jo\u00e3o Cura Mariano e Jorge Arag\u00e3o Seia.<\/p>\n
Em mensagens enviadas por v\u00eddeo, os chefes das Supremas Cortes da \u00cdndia, Irlanda e Fran\u00e7a refor\u00e7aram que a independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio do juiz, mas uma garantia fundamental do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Revis\u00e3o de padr\u00f5es \u00e9ticos internacionais<\/h2>\n Um dos desdobramentos pr\u00e1ticos do congresso \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios de Bangalore, o c\u00f3digo de conduta \u00e9tica que orienta ju\u00edzes em todo o mundo.<\/p>\n
O ministro Vieira de Melo Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou a necessidade de uma “jurisdi\u00e7\u00e3o transparente” que responda \u00e0s expectativas da sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n
O encontro seguiu com sess\u00f5es fechadas sob a regra de Chatham House, permitindo um di\u00e1logo franco entre os magistrados para a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final que servir\u00e1 de guia para o fortalecimento da integridade judicial globalmente.<\/p>\n<\/div>\n
Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia cobrou integridade dos magistrados para combater a desconfian\u00e7a institucional. Ela participou do Congresso Internacional Estado de Direito e \u00c9tica Judicial, promovido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O evento \u00e9 visto como um contraponto ao 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, o \u201cGilmarpalooza\u201d, organizado pelo ministro Gilmar Mendes […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":81977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-81976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81976\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}