\n<\/p>\n
O governo federal decidiu ampliar e prorrogar uma s\u00e9rie de medidas para tentar conter a alta dos combust\u00edveis provocada pelo aumento do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo em meio \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira (1\u00ba) e incluem subs\u00eddios ao diesel, ao g\u00e1s de cozinha, ao biodiesel e ao querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A principal medida \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de \u00f3leo diesel destinada \u00e0s refinarias nacionais e aos importadores do combust\u00edvel. O benef\u00edcio, custeado integralmente pela Uni\u00e3o, substitui dois programas de subs\u00eddios que terminam neste domingo (31).<\/p>\n
Um deles concedia aux\u00edlio de R$ 0,32 por litro desde mar\u00e7o. O outro, criado em abril, previa subs\u00eddio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no pa\u00eds e de R$ 1,20 por litro para o combust\u00edvel importado, com financiamento dividido entre o governo federal e os estados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, passa a valer uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro para o \u00f3leo diesel A de uso rodovi\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, a medida substitui a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o combust\u00edvel, que perde a validade neste domingo.<\/p>\n
Segundo o governo, o mecanismo funciona como uma esp\u00e9cie de “cashback”. Com a retomada da cobran\u00e7a dos tributos federais, produtores e importadores voltar\u00e3o a recolher os impostos normalmente, mas receber\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o financeira equivalente ao valor pago.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia foi adotada ap\u00f3s o Congresso Nacional n\u00e3o avan\u00e7ar na an\u00e1lise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autorizava o uso de receitas extraordin\u00e1rias obtidas com a alta do petr\u00f3leo para compensar a redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Diante da demora na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o governo editou em maio uma medida provis\u00f3ria autorizando a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a produtores e importadores em valor equivalente aos benef\u00edcios tribut\u00e1rios que deixariam de vigorar.<\/p>\n
A iniciativa come\u00e7ou pela gasolina e agora foi ampliada para o diesel, combust\u00edvel que tem forte impacto sobre os custos do transporte de cargas e, consequentemente, sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m prorrogou at\u00e9 31 de julho o programa de subs\u00eddios para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Os recursos destinados \u00e0 medida foram ampliados de R$ 330 milh\u00f5es para R$ 660 milh\u00f5es. Segundo o Executivo, o montante permitir\u00e1 conceder um benef\u00edcio equivalente a R$ 11 por botij\u00e3o de 13 quilos comercializado durante o per\u00edodo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram prorrogadas at\u00e9 o fim de julho as desonera\u00e7\u00f5es dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ajudar\u00e1 a reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petr\u00f3leo sobre os pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis e sobre setores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n<\/div>\n