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O governo federal prorrogou at\u00e9 31 de julho a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a venda e a importa\u00e7\u00e3o de querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) e biodiesel. A medida foi publicada em decreto nesta sexta-feira (29) e evita o fim do benef\u00edcio previsto para este domingo (31).<\/p>\n
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto das medidas ter\u00e1 custo estimado em R$ 30,5 bilh\u00f5es. Apesar disso, o governo afirma que n\u00e3o haver\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de outras fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o os tributos incidentes sobre o \u00f3leo diesel e os royalties pagos pelas empresas que exploram petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n
O querosene de avia\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os maiores custos das companhias a\u00e9reas. O biodiesel tamb\u00e9m exerce influ\u00eancia sobre a economia, j\u00e1 que comp\u00f5e o diesel utilizado no transporte de cargas e passageiros em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o peso do combust\u00edvel aeron\u00e1utico nas contas do setor aumentou significativamente. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abaer), o querosene de avia\u00e7\u00e3o passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das empresas ap\u00f3s os reajustes aplicados ao produto.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o do prazo, ficam zeradas as al\u00edquotas de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combust\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, o governo anunciou novas a\u00e7\u00f5es para reduzir os custos dos combust\u00edveis. As medidas incluem subs\u00eddios e linhas de cr\u00e9dito para setores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es contemplam o diesel importado, o diesel produzido no Brasil, o g\u00e1s de cozinha e o querosene de avia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reduzir a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os e minimizar repasses ao consumidor final.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e3o:<\/p>\n