Gazeta do Povo<\/strong> veem a atualiza\u00e7\u00e3o da norma como resposta direta \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\nA mudan\u00e7a ocorre em meio \u00e0 explos\u00e3o dos afastamentos por transtornos mentais no pa\u00eds, refletindo o avan\u00e7o acelerado do adoecimento psicol\u00f3gico relacionado ao trabalho.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social apontam que as licen\u00e7as por burnout cresceram 493% entre 2021 e 2024, passando de 823 para 4.880 casos. Nos seis primeiros meses de 2025, foram registrados 3.494 afastamentos, equivalentes a mais de 70% do total do ano anterior.<\/p>\n
\u201cEntre 2023 e 2024, n\u00f3s tivemos um incremento de praticamente 70% no aspecto de afastamento por sa\u00fade mental. Se somados os transtornos ansiosos com os epis\u00f3dios depressivos, temos o maior n\u00famero de afastamentos do ranking do INSS\u201d, afirma o advogado trabalhista Antonio Vasconcellos Junior, do AVJ Advogados.<\/p>\n
Para Ricardo Mendon\u00e7a, s\u00f3cio da Gasam Advocacia, a mudan\u00e7a reflete a deteriora\u00e7\u00e3o acelerada do ambiente corporativo e atinge modelos empresariais baseados em press\u00e3o cont\u00ednua por desempenho.<\/p>\n
\u201cO momento de crescimento explosivo do adoecimento mental relacionado ao trabalho decorre de fatores como intensifica\u00e7\u00e3o produtiva, gest\u00e3o por metas e vigil\u00e2ncia permanente, plataformiza\u00e7\u00e3o, hiperconectividade, ass\u00e9dio moral organizacional e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es laborais\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cModelos de gest\u00e3o hiperintensos, baseados em metas inalcan\u00e7\u00e1veis, cobran\u00e7as excessivas, cultura do medo, ass\u00e9dio moral e sobrecarga de demandas n\u00e3o poder\u00e3o mais ser ocultados pelos resultados financeiros\u201d, avalia.<\/p>\n
O que muda para as empresas?<\/h2>\n
A nova diretriz promove uma integra\u00e7\u00e3o in\u00e9dita entre sa\u00fade f\u00edsica e mental ao se conectar \u00e0 NR-17 e exigir que todas as empresas realizem a Avalia\u00e7\u00e3o Ergon\u00f4mica Preliminar (AEP). Segundo Vasconcellos Junior, o documento dever\u00e1 identificar fatores capazes de desencadear adoecimento emocional.<\/p>\n
\u201cEsse documento deve detalhar minuciosamente a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, analisando se o ritmo, a jornada e a divis\u00e3o de tarefas permitem autonomia ao colaborador, al\u00e9m de identificar falhas de lideran\u00e7a e sobrecargas\u201d, explica.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a adequa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 mudan\u00e7as estruturais na rotina corporativa. Al\u00e9m da revis\u00e3o documental, as empresas ter\u00e3o de implementar mecanismos permanentes de monitoramento, escuta e preven\u00e7\u00e3o, incluindo treinamentos, canais de den\u00fancia, revis\u00e3o de metas e integra\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas.<\/p>\n
\u201cAs empresas dever\u00e3o identificar os fatores de risco f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos e psicossociais relacionados ao trabalho, registrando-os no PGR em di\u00e1logo permanente com os trabalhadores e especialistas em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho\u201d, afirma Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Para Vasconcellos, a l\u00f3gica da norma tamb\u00e9m amplia a participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios empregados no processo de preven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a obrigatoriedade de melhoria cont\u00ednua depende de avalia\u00e7\u00f5es permanentes do ambiente laboral. Segundo ele, os trabalhadores passam a ter \u201caporte muito importante e efetivo para avalia\u00e7\u00f5es dos riscos\u201d.<\/p>\n
A norma ainda determina a identifica\u00e7\u00e3o rigorosa de pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio \u2014 moral, sexual ou pol\u00edtico \u2014 como fatores geradores de riscos psicossociais dentro das empresas.<\/p>\n
Empresas questionam subjetividade da norma <\/h2>\n
Do lado empresarial, a altera\u00e7\u00e3o gerou resist\u00eancia. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) ingressou na Justi\u00e7a Federal com pedido de nulidade parcial da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 e liminar para suspender os trechos que obrigam o gerenciamento.<\/p>\n
A entidade alega que o Minist\u00e9rio do Trabalho excedeu sua compet\u00eancia regulat\u00f3ria e criou obriga\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos claros de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o questiona, em especial, os dispositivos que obrigam a considerar fatores psicossociais na identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos. Segundo a Fiesp, a falta de metodologia padronizada abre espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Elisa Alonso, s\u00f3cia do RCA Advogados, avalia que a norma altera profundamente o risco jur\u00eddico das corpora\u00e7\u00f5es. \u201cA aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos claros gera forte inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ela, h\u00e1 \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de interpreta\u00e7\u00f5es excessivamente amplas e subjetivas sobre o que caracteriza um ambiente psicologicamente inadequado, ou sobre at\u00e9 onde vai a responsabilidade da empresa em situa\u00e7\u00f5es de adoecimento mental que, muitas vezes, envolvem m\u00faltiplos fatores pessoais, sociais e profissionais\u201d.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade mental no trabalho devem aumentar<\/h2>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, por\u00e9m, o avan\u00e7o da judicializa\u00e7\u00e3o parece inevit\u00e1vel, independentemente do resultado da disputa. A norma cria um novo par\u00e2metro t\u00e9cnico que tende a ser utilizado por auditores fiscais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Justi\u00e7a do Trabalho na avalia\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
O Programa de Gerenciamento de Riscos passar\u00e1 a registrar oficialmente situa\u00e7\u00f5es internas que antes ficavam dispersas em avalia\u00e7\u00f5es informais de clima organizacional ou recursos humanos.<\/p>\n
\u201cA pr\u00f3pria documenta\u00e7\u00e3o preventiva exigida pela norma poder\u00e1 ser usada como prova em a\u00e7\u00f5es trabalhistas futuras\u201d, ressalta Vasconcellos Junior. \u201cIsso abre a possibilidade de um trabalhador ingressar com a\u00e7\u00e3o j\u00e1 com base em um risco apontado pela pr\u00f3pria empresa. E a\u00ed isso pode agravar as condena\u00e7\u00f5es judiciais.\u201d<\/p>\n
Segundo Elisa Alonso, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento das demandas trabalhistas envolvendo sa\u00fade mental e alega\u00e7\u00f5es de adoecimento ocupacional. A nova reda\u00e7\u00e3o da NR-1 tende a criar novas hip\u00f3teses de responsabiliza\u00e7\u00e3o e a fortalecer o uso do tema como par\u00e2metro t\u00e9cnico no processo, servindo como refer\u00eancia para avaliar as medidas preventivas adotadas pelas empresas.<\/p>\n
O cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 de amadurecimento gradual da discuss\u00e3o, com protagonismo do Judici\u00e1rio para definir limites, crit\u00e9rios de responsabiliza\u00e7\u00e3o e par\u00e2metros interpretativos mais objetivos.<\/p>\n
\u201cO maior desafio daqui para frente est\u00e1 em encontrar equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental e a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, resume Alonso.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Empresas brasileiras passam a responder mais amplamente pela sa\u00fade mental de trabalhadores e podem ser responsabilizadas por ambientes t\u00f3xicos, metas abusivas, jornadas longas e modelos de gest\u00e3o que aumentem estresse, burnout e adoecimento emocional. A revis\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), em vigor desde ter\u00e7a-feira (26), exige que empregadores mapeiem, registrem e previnam riscos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":81573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-81572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81572\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}