\n<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta quarta-feira (27), a PEC que extingue a escala 6×1. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga remunerada, visando melhora na produtividade e maior dignidade aos trabalhadores. A proposta segue para o Senado.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima permitida cai de 44 para 40 horas semanais. Al\u00e9m disso, a escala 6×1, onde se trabalha seis dias para descansar um, deixa de existir. Agora, os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso por semana. O texto sugere que uma dessas folgas seja preferencialmente aos domingos, mas os dois dias n\u00e3o precisam ser necessariamente seguidos.<\/p>\n
Para que as empresas se adaptem, a mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual. Em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova lei, a jornada cai para 42 horas semanais e os dois dias de folga j\u00e1 passam a valer. Ap\u00f3s 12 meses desse primeiro corte, a jornada atinge o limite definitivo de 40 horas. Importante destacar que \u00e9 proibido reduzir o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios durante esse processo.<\/p>\n
Sim. Os chamados trabalhadores ‘hipersuficientes’ \u2014 aqueles que possuem curso superior e recebem sal\u00e1rios iguais ou superiores a duas vezes e meia o teto do INSS (atualmente R$ 21.188,88) \u2014 n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a esse controle r\u00edgido de jornada. A ideia \u00e9 modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho em cargos estrat\u00e9gicos e incentivar a contrata\u00e7\u00e3o via CLT para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Para proteger quem empreende, a proposta permite que o governo crie, futuramente, leis espec\u00edficas para ajudar micro e pequenas empresas a lidarem com a mudan\u00e7a, desde que mantenham os empregos. No setor p\u00fablico, os contratos que utilizam m\u00e3o de obra terceirizada ter\u00e3o um prazo de 12 meses para serem atualizados e adaptados \u00e0s novas regras de jornada.<\/p>\n
Defensores, incluindo o governo e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, argumentam que trabalhadores descansados produzem mais e com mais sa\u00fade. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o e partidos como o Novo criticaram a medida, chamando-a de populista. Eles alegam que a produtividade no Brasil \u00e9 baixa e que a redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da jornada pode gerar infla\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n