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A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura o roubo de R$ 6,3 bilh\u00f5es de aposentados e pensionistas do INSS atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de mensalidades associativas irregulares. A a\u00e7\u00e3o cumpre 31 mandados de busca e apreens\u00e3o e oito medidas cautelares de monitoramento eletr\u00f4nico nos estados de Pernambuco, S\u00e3o Paulo e Para\u00edba e no Distrito Federal.<\/p>\n
Os mandados foram autorizados pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte, e, de acordo com as primeiras informa\u00e7\u00f5es, miram pessoas ligadas a, pelo menos, seis entidades associativas.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o tem como finalidade aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es que visam esclarecer a pr\u00e1tica de diversos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tais como constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato previdenci\u00e1rio e atos de oculta\u00e7\u00e3o e de dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d, afirmou a Pol\u00edcia Federal em nota.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Falha no INSS provoca vazamento de dados de milhares de aposentados e pensionistas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Esta nova fase ocorre pouco mais de um ano depois da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal, em que se descobriu que entidades credenciadas ao INSS entre os anos de 2019 e 2024 firmaram contratos com aposentados e pensionistas sem a autoriza\u00e7\u00e3o deles, e passaram a cobrar mensalidades associativas de servi\u00e7os que os benefici\u00e1rios sequer sabiam da exist\u00eancia.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da autoridade aponta que a maioria delas foi criada apenas para promover a fraude contra os benefici\u00e1rios do INSS, e abertas principalmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, as cobran\u00e7as continuaram nos primeiros anos do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), at\u00e9 abril do ano passado, quando a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto foi deflagrada e foi ordenada a paralisa\u00e7\u00e3o de todas as cobran\u00e7as e o ressarcimento posterior bancado pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) estimou em 130 mil pessoas lesadas pelo esquema. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2023 ap\u00f3s milhares de notifica\u00e7\u00f5es por aposentados e pensionistas questionando os descontos associativos, em que parte deles afirmou nunca ter solicitado qualquer servi\u00e7o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica fraudulenta ocorria por meio de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) firmados com entidades que oferecem supostos benef\u00edcios a aposentados, como servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica, descontos em farm\u00e1cias e aux\u00edlio-funeral. As mensalidades s\u00f3 deveriam ser descontadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
A CPMI do INSS instalada no Congresso apontou um \u201ccrescimento moderado\u201d de descontos associativos entre 2015 e 2022, em que os repasses anuais passaram de R$ 361 milh\u00f5es para R$ 820 milh\u00f5es. J\u00e1 a partir de 2023, houve um \u201caumento explosivo\u201d com um salto para R$ 1,66 bilh\u00e3o, e, em 2024, para R$ 3,5 bilh\u00f5es, com 37 entidades operando simultaneamente. \u201cUm crescimento de 110,63% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior\u201d, pontuou.<\/p>\n
A deflagra\u00e7\u00e3o da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, em abril do ano passado, levou \u00e0 demiss\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que a CPMI descobriu posteriormente que recebia propina para autorizar o credenciamento de entidades.<\/p>\n
\u201cEstruturou, viabilizou e protegeu o esquema de descontos indevidos de aposentados, utilizando-se a estrutura\u201d, afirmou o relat\u00f3rio apresentado pedindo seu indiciamento.<\/p>\n
Stefanutto era um nome defendido fortemente pelo ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, que tentou segur\u00e1-lo no cargo ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo. No entanto, ap\u00f3s press\u00e3o interna e externa, Lula ordenou a demiss\u00e3o do comandante do INSS, e Lupi deixou o governo meses depois.<\/p>\n
Al\u00e9m de Stefanutto, a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontou um poss\u00edvel envolvimento de um dos filhos de Lula, o empres\u00e1rio F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, conhecido como \u201cLulinha\u201d. A CPMI do INSS apontou uma suposta liga\u00e7\u00e3o direta com operadores centrais do esquema, entre eles o lobista Ant\u00f4nio Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d e a empres\u00e1ria Roberta Luchsinger, com quem teria uma amizade pessoal.<\/p>\n
\u201cValendo-se de seu prest\u00edgio familiar e de sua capacidade de tr\u00e2nsito em inst\u00e2ncias governamentais, teria atuado como facilitador de acesso e poss\u00edvel s\u00f3cio oculto do lobista\u201d, afirmou o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Lulinha e Roberta negaram qualquer envolvimento com Antunes.<\/p>\n<\/div>\n