A oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados passou a pressionar pela inclus\u00e3o da PEC 40\/2025, conhecida como PEC da Livre Contrata\u00e7\u00e3o, nas discuss\u00f5es sobre a proposta que prev\u00ea mudan\u00e7as na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Parlamentares argumentam que as duas iniciativas tratam das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, por isso, deveriam ser analisadas em conjunto.<\/p>\n
A cobran\u00e7a ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial que analisa a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Integrantes da oposi\u00e7\u00e3o questionam a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o da proposta e defendem que alternativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empregadores e empregados tamb\u00e9m sejam debatidas.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que a bancada ainda discute o posicionamento sobre o tema, mas refor\u00e7ou a defesa da aprecia\u00e7\u00e3o da PEC 40.<\/p>\n
\u201cFoi apresentada uma quest\u00e3o de ordem pedindo que essa PEC seja considerada. A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 debatendo o assunto e vai seguir o posicionamento da bancada, mas entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio aprofundar essa discuss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apresentada pelo deputado federal Mauricio Marcon, a PEC 40\/2025 prop\u00f5e que trabalhadores possam optar entre o regime tradicional da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo mais flex\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o, baseado na livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, inclusive com remunera\u00e7\u00e3o por hora trabalhada.<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, a proposta representa uma alternativa ao debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal e poderia ampliar a liberdade contratual nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Fim da escala 6\u00d71: \u201cEst\u00e3o proibindo as pessoas de trabalharem mesmo que queiram\u201d<\/li>\n
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![\"Deputado](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/05\/25224709\/mauricio-marcon-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDeputado da oposi\u00e7\u00e3o pede vista e adia vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6\u00d71<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Deputado diz que \u00e9 dif\u00edcil barrar fim da escala 6×1<\/h2>\n
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) demonstrou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de a C\u00e2mara barrar a proposta que reduz a jornada de trabalho.
\u201cEu acho que n\u00e3o tem mais como. Quem \u00e9 que vai ser contra? Espero que o Senado fa\u00e7a o que costuma fazer, que \u00e9 analisar com mais calma. L\u00e1 a press\u00e3o \u00e9 menor\u201d, declarou \u00e0 Gazeta do Povo.<\/strong><\/p>\nA proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho deve ser votada nesta quarta-feira (27) pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n
Lideran\u00e7as partid\u00e1rias articulam um acordo para que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no colegiado, o texto siga diretamente para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a mat\u00e9ria precisa ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, com o apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares \u2014 308 deputados e 49 senadores \u2014 em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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