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No programa \u00datima An\u00e1lise desta segunda-feira (25), os convidados falaram a respeito da cita\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Americana sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que agora passa a responder como r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida. O processo foi movido pelas empresas Rumble e Trump Media, por suposta viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, no caso de censura dentro das plataformas.<\/p>\n
“Este epis\u00f3dio nos EUA decorre do fato de que as decis\u00f5es de Moraes foram tomadas com absoluto abuso de poder e para al\u00e9m da atividade jurisdicional”, afirma o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa.<\/p>\n
\u201cHoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail\u201d, informou Martin De Luca, advogado que representa a Trump Media e a plataforma de v\u00eddeos Rumble.<\/p>\n
“Moraes tem que responder se de fato cometeu crime. Afinal, ele usou instrumentos institucionais para corromper n\u00e3o s\u00f3 a lei brasileira, como tamb\u00e9m a americana”, afirma a advogada Fabiana Barroso.<\/p>\n
Ainda, empresas como Google, Meta, TikTok e OpenAI criticaram o governo federal, atrav\u00e9s de carta p\u00fablica, por tentar regulamentar o Marco Civil da Internet via decreto, baseando-se em decis\u00f5es n\u00e3o definitivas do STF e ignorando atribui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional.<\/p>\n
“\u00c9 um pux\u00e3o de orelha at\u00e9 para os parlamentares, pois os americanos viram que se trata de um decreto presidencial. Ou seja, tratava-se de atribui\u00e7\u00e3o do Legislativo, n\u00e3o do Executivo”, diz Barroso.<\/p>\n
As empresas alertam para a “retirada excessiva de conte\u00fado” e o uso de conceitos subjetivos nos decretos, como “ataques \u00e0 democracia” e “viol\u00eancia pol\u00edtica”, que n\u00e3o possuem defini\u00e7\u00e3o penal clara e podem servir para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n