\n<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagra\u00e7\u00e3o da oitava fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, nesta ter\u00e7a-feira (26), aponta que o ex-governador fluminense Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) mantinha um \u201cv\u00ednculo pr\u00f3ximo\u201d com o banqueiro Daniel Vorcaro e que atuou politicamente para que a Rioprevid\u00eancia investisse cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es de risco do Banco Master.<\/p>\n
Castro foi alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o que levaram dois telefones celulares por suspeita de ter influenciado nas decis\u00f5es do fundo de previd\u00eancia de aposentados e pensionistas do governo do Rio de Janeiro, que gere benef\u00edcios de cerca de 235 mil servidores. \u00c0 \u00e9poca das aplica\u00e7\u00f5es, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e t\u00e9cnicos alertaram para o risco das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cCastro, na condi\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o governador do estado do Rio de Janeiro, mantinha v\u00ednculo pr\u00f3ximo com Daniel Vorcaro e exerceu papel politicamente relevante para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos aportes do Rioprevid\u00eancia no Banco Master\u201d, escreveu Mendon\u00e7a na decis\u00e3o que teve o sigilo levantado no final da manh\u00e3.<\/p>\n
Mais cedo, o advogado Carlo Luchione, que defende Castro nesta investiga\u00e7\u00e3o e na da semana passada em que tamb\u00e9m foi alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o, afirmou que n\u00e3o havia tido acesso \u00e0 decis\u00e3o de Mendon\u00e7a para elaborar uma estrat\u00e9gia de defesa. Ele ainda ressaltou que o ex-governador colaborou com os agentes da Pol\u00edcia Federal no cumprimento dos mandados.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
PF investiga como funcionava esquema da Rioprevid\u00eancia com o Banco Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Inicialmente, no come\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, a Rioprevid\u00eancia havia divulgado um investimento de R$ 970 milh\u00f5es no Banco Master entre os meses de outubro de 2023 e julho de 2024. No entanto, com o aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o, a autoridade descobriu que mais R$ 2 bilh\u00f5es foram investidos na institui\u00e7\u00e3o a partir de julho de 2024.<\/p>\n
E, na decis\u00e3o que autorizou a opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26), Mendon\u00e7a cita que a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontou uma opera\u00e7\u00e3o ainda maior, chegando a R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda segundo o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal aponta um \u201csincronismo\u201d entre encontros de Castro e Vorcaro com os aportes financeiros realizados pela Rioprevid\u00eancia no Banco Master, al\u00e9m de conversas encontradas no celular do banqueiro indicando que a libera\u00e7\u00e3o de determinados investimentos dependia de \u201calinhamento pol\u00edtico\u201d com o ent\u00e3o governador.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ressalta na decis\u00e3o a coincid\u00eancia de mudan\u00e7as na diretoria da Rioprevid\u00eancia ao in\u00edcio dos investimentos no Banco Master e a viagens e reuni\u00f5es de Castro bancados por Vorcaro \u201cem contexto de proximidade pessoal\u201d entre eles. Esse \u201csincronismo\u201d, escreve o ministro, afasta a \u201chip\u00f3tese de coincid\u00eancia temporal\u201d e \u201crefor\u00e7a a plausabilidade concreta de interfer\u00eancia pol\u00edtica indevida\u201d.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o do ex-governador n\u00e3o se limitou a contatos institucionais, mas envolveu v\u00ednculo pessoal estreito com o controlador do Banco Master, caracterizado por encontros frequentes, inclusive em ambientes privados e no exterior, custeados pelo banqueiro, com elevada coincid\u00eancia temporal em rela\u00e7\u00e3o aos aportes bilion\u00e1rios do Rioprevid\u00eancia\u201d, destacou Andr\u00e9 Mendon\u00e7a na decis\u00e3o.<\/p>\n
O ministro pontuou essa rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima como um \u201calinhamento pol\u00edtico necess\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o dos investimentos\u201d e para a \u201cnomea\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de dirigentes\u201d para cargos-chave da Rioprevid\u00eancia, como presid\u00eancia da autarquia, diretoria de investimentos e ger\u00eancia de investimentos.<\/p>\n
Isso, diz, assegurou que decis\u00f5es de credenciamento e de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u201cfossem conduzidas em desconformidade com a pol\u00edtica de investimentos e com as normas regulat\u00f3rias\u201d, mas \u201cem conson\u00e2ncia com os interesses do Banco Master.<\/p>\n
\u201cO parecer [do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal] descreve ind\u00edcios robustos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de corrup\u00e7\u00e3o. […] No seu entender, as investiga\u00e7\u00f5es revelam altera\u00e7\u00f5es deliberadas nos procedimentos internos, credenciamentos meramente formais, aus\u00eancia de an\u00e1lises t\u00e9cnicas, concentra\u00e7\u00e3o excessiva de risco e uso de intermedi\u00e1rios para eleva\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e oculta\u00e7\u00e3o do pagamento de vantagens indevidas\u201d, seguiu o ministro.<\/p>\n
Na semana passada,\u00a0Cl\u00e1udio Castro foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino\u00a0por suspeita de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e de tratamento privilegiado ao empres\u00e1rio Ricardo Magro, dono da refinaria Refit \u2013 Refinaria de Manguinhos, e considerado o maior devedor de impostos do pa\u00eds com um passivo de R$ 52 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O n\u00e3o pagamento de tributos fazia parte da estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios do empres\u00e1rio e, segundo a\u00a0Pol\u00edcia Federal, contava com a anu\u00eancia de servidores do governo fluminense, principalmente da Secretaria de Estado da Fazenda. A autoridade chegou a classificar o \u00f3rg\u00e3o como uma “extens\u00e3o da estrutura empresarial” da Refit.<\/p>\n
“Sob a batuta de Cl\u00e1udio Castro e mediante suas diretrizes, o estado do Rio de Janeiro direcionou todos os esfor\u00e7os de sua m\u00e1quina p\u00fablica, em um verdadeiro regimento multiorg\u00e2nico em prol do conglomerado capitaneado por Ricardo Magro”, escreveu a Pol\u00edcia Federal no relat\u00f3rio enviado a Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n