PSOL e PT pedem \u00e0 PGR para investigar Mario Frias por suposta \u201crachadinha\u201d<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nTabata apontou uma suposta \u201ctriangula\u00e7\u00e3o\u201d para que os valores fossem utilizados no filme. \u201cTal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probat\u00f3rio e difamat\u00f3ria\u201d, disse a defesa de Frias.<\/p>\n
Os advogados Diego Martinez e Fabiola Machado, que representam o deputado, afirmaram que o v\u00ednculo apontado pela parlamentar \u2014 baseado no fato de organiza\u00e7\u00f5es sociais compartilharem o mesmo endere\u00e7o \u2014 \u00e9 um argumento fr\u00e1gil e “juridicamente irrelevante”.<\/p>\n
A defesa sustenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve se pautar por ind\u00edcios objetivos, e n\u00e3o por “ila\u00e7\u00f5es ou associa\u00e7\u00f5es subjetivas”. O documento acusa Tabata de promover um “linchamento p\u00fablico” e de utilizar indevidamente o Poder Judici\u00e1rio para fins pol\u00edticos.<\/p>\n
Para a defesa, a parlamentar feriu o decoro ao n\u00e3o buscar esclarecimentos administrativos junto \u00e0 Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (CONOF) da C\u00e2mara dos Deputados antes de acionar o STF.<\/p>\n
Mario Frias diz que emendas foram destinadas para projetos sociais<\/h2>\n
Os advogados afirmaram que as duas emendas, cada uma no valor de R$ 1 milh\u00e3o, foram repassadas como transfer\u00eancias com finalidade definida, e n\u00e3o como as chamadas “emendas Pix”.<\/p>\n
De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, os recursos foram “carimbados” para projetos de inclus\u00e3o digital, letramento e esportes destinados a jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
A defesa argumenta que a den\u00fancia foi \u201cnegligente\u201d ao ignorar a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dispon\u00edvel no sistema Transferegov, que aponta objetos espec\u00edficos para os recursos.<\/p>\n
\u00c1rea t\u00e9cnica da C\u00e2mara descarta irregularidade<\/h2>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentada pela Nota T\u00e9cnica n\u00ba 195\/2026 da Conof. O \u00f3rg\u00e3o concluiu que n\u00e3o foram identificadas irregularidades e que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria observou integralmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O entendimento foi corroborado pelo Advogado-Chefe da C\u00e2mara, Jules Queiroz e Silva, que afirmou a inexist\u00eancia de v\u00edcios formais ou materiais nos procedimentos.<\/p>\n
Segundo o documento, as emendas est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o, e a presta\u00e7\u00e3o de contas final cabe ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), destinat\u00e1rio dos recursos, conforme o cronograma legal.<\/p>\n
Suposto uso de emendas em filme de Bolsonaro<\/h2>\n
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o STF para questionar o envio de R$ 2,6 milh\u00f5es em\u00a0“emendas Pix”\u00a0\u00e0 ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) e ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), controladas pela s\u00f3cia da produtora respons\u00e1vel pelo filme sobre Bolsonaro.<\/p>\n
Al\u00e9m de Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da apura\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, Kicis negou qualquer repasse para a produ\u00e7\u00e3o do filme. Segundo ela, trata-se de \u201cinforma\u00e7\u00e3o incorreta, que distorce a finalidade real dos recursos p\u00fablicos empregados\u201d.<\/p>\n
A deputada afirmou que um repasse de R$ 150 mil foi feito para viabilizar “um projeto de natureza cultural e educativa, voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria nacional e ao fortalecimento da economia criativa”. De acordo com a parlamentar, a emenda ainda n\u00e3o foi executada.<\/p>\n
Pollon disse ter solicitado o cancelamento da emenda ap\u00f3s o pedido de esclarecimentos do STF. Segundo ele, os recursos devem ser redirecionados para um hospital.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 13, Frias disse que o financiamento do filme Dark Horse foi feito com capital 100% privado e que “n\u00e3o iria se sujar pelos R$ 2 milh\u00f5es”. O STF tentou intimar o deputado por dois meses antes da manifesta\u00e7\u00e3o da defesa ser finalmente protocolada nesta segunda (25).<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A defesa do deputado federal Mario Frias (PL-SP) rebateu nesta segunda-feira (25) as acusa\u00e7\u00f5es de que teria destinado emendas para o financiamento do filme \u201cDark Horse\u201d, que conta a trajet\u00f3ria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. O documento classifica as […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-80912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}