Lula negocia com Motta transi\u00e7\u00e3o curta e redu\u00e7\u00e3o de 2 horas na jornada ainda em 2026<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nDiferente da proposta original que previa uma redu\u00e7\u00e3o para 36 horas em 10 anos, o substitutivo do relator optou por um modelo considerado mais “realista e sustent\u00e1vel” para a atual conjuntura econ\u00f4mica. A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma escalonada:<\/p>\n
Em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o: jornada cai de 44 para 42 horas semanais;
Ap\u00f3s 12 meses desse primeiro corte: jornada atinge o teto definitivo de 40 horas semanais.<\/p>\n
O texto assegura que a diminui\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas ocorrer\u00e1 sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial, incluindo os pisos salariais vigentes.<\/p>\n
Fim da escala 6×1<\/h2>\n
Os trabalhadores passar\u00e3o a ter o direito garantido a dois dias de repouso semanal remunerado no prazo de 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional. A proposta estipula que um dos dias seja, preferencialmente, aos domingos<\/p>\n
O substitutivo n\u00e3o estabelece que os dois dias de folga devam ser seguidos. O texto permite que conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos estabele\u00e7am regimes compensat\u00f3rios diferentes.<\/p>\n
Nesses casos, as folgas podem ser distribu\u00eddas de outra forma, desde que assegurem a m\u00e9dia de dois dias de repouso por semana dentro do m\u00eas e que o trabalhador tenha, pelo menos, um dia de folga dentro de cada per\u00edodo de uma semana.<\/p>\n
Trabalhadores \u201chipersuficientes\u201d<\/h2>\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es do parecer \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um crit\u00e9rio espec\u00edfico para os chamados trabalhadores \u201chipersuficientes\u201d, com diploma superior e alta remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto, profissionais com diploma de n\u00edvel superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o igual ou superior a duas vezes e meia o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do INSS (R$ 21.188,88), n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0s regras de dura\u00e7\u00e3o e controle de jornada. O teto do INSS \u00e9 de R$ 8.475,55.<\/p>\n
A medida visa modernizar as rela\u00e7\u00f5es laborais de cargos estrat\u00e9gicos e combater o fen\u00f4meno da “pejotiza\u00e7\u00e3o”, incentivando a contrata\u00e7\u00e3o via CLT para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Apoio a pequenos neg\u00f3cios e contratos p\u00fablicos<\/h2>\n
Reconhecendo o impacto diferenciado nas micro e pequenas empresas, Prates incluiu um artigo que autoriza o legislador a criar, via lei complementar, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o para esses empreendimentos, desde que condicionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emprego.<\/p>\n
Para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o substitutivo prev\u00ea um prazo de 12 meses para que os contratos vigentes que envolvam m\u00e3o de obra terceirizada sejam aditados.<\/p>\n
O relator destacou que o substitutivo \u00e9 fruto de uma intensa escuta social realizada pelo programa “C\u00e2mara pelo Brasil”, que promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas em estados como Para\u00edba, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Santa Catarina e Amazonas.<\/p>\n
Durante os debates, o setor patronal manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de custos, enquanto centrais sindicais e movimentos como o “Vida Al\u00e9m do Trabalho” (VAT) refor\u00e7aram a necessidade de garantir dignidade e sa\u00fade mental aos trabalhadores.<\/p>\n
Fiep diz que transi\u00e7\u00e3o para fim da escala 6×1 \u00e9 “insuficiente”<\/h2>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep) afirmou que a transi\u00e7\u00e3o de um ano para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho “\u00e9 absolutamente insuficiente” para que os diferentes setores produtivos consigam se adaptar “a mudan\u00e7as dessa magnitude”.<\/p>\n
A entidade pediu a rejei\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado por Prates. Al\u00e9m disso, defendeu que o governo “apresente, com clareza, quais medidas ser\u00e3o adotadas para compensar os impactos econ\u00f4micos e sociais decorrentes da proposta, especialmente sobre os setores mais afetados”.<\/p>\n
Para a entidade, a discuss\u00e3o sobre o tema vem sendo conduzida “de forma a\u00e7odada, sem a devida considera\u00e7\u00e3o aos estudos t\u00e9cnicos e \u00e0s an\u00e1lises de impacto apresentados pelo setor produtivo”.<\/p>\n
“A Fiep defende que qualquer discuss\u00e3o sobre jornada de trabalho deve priorizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como instrumento mais adequado para definir regras compat\u00edveis com a realidade de cada setor e atividade econ\u00f4mica”, ressaltou a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Comiss\u00e3o Especial que analisa a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, apresentou seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 221\/2019, que acaba com escala e trabalho 6×1. O texto fixa o limite m\u00e1ximo de 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-80892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}