{"id":80878,"date":"2026-05-25T19:28:45","date_gmt":"2026-05-25T22:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/big-techs-reagem-a-decretos-de-lula-sobre-o-marco-civil\/"},"modified":"2026-05-25T19:28:45","modified_gmt":"2026-05-25T22:28:45","slug":"big-techs-reagem-a-decretos-de-lula-sobre-o-marco-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/big-techs-reagem-a-decretos-de-lula-sobre-o-marco-civil\/","title":{"rendered":"Big techs reagem a decretos de Lula sobre o Marco Civil"},"content":{"rendered":"
\n<\/p>\n
\n
Nesta segunda-feira (25), entidades que representam gigantes como Google e Meta divulgaram uma carta aberta contra novos decretos do governo federal. As empresas alegam que as medidas sobre o Marco Civil da Internet geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao atropelar discuss\u00f5es no Congresso e no STF.<\/p>\n
O que as empresas de tecnologia est\u00e3o questionando?<\/h2>\n
As big techs questionam a validade de decretos assinados pelo presidente Lula que buscam regulamentar o Marco Civil da Internet. Elas afirmam que o governo transformou em obriga\u00e7\u00f5es trechos de decis\u00f5es do STF que ainda n\u00e3o s\u00e3o definitivos, pois ainda podem ser alvo de recursos judiciais (o chamado ‘tr\u00e2nsito em julgado’).<\/p>\n
Quais s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es das plataformas?<\/h2>\n
O maior receio \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. No Brasil, o trajeto habitual \u00e9 que o Congresso crie as leis e o Executivo apenas as detalhe. Segundo as empresas, os novos decretos invertem essa l\u00f3gica, criando regras sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e responsabilidade das plataformas antes mesmo de o Legislativo terminar de debater o assunto.<\/p>\n
Como os decretos podem afetar o que vemos na internet?<\/h2>\n
A nota alerta para o risco de uma ‘retirada excessiva de conte\u00fados’. Se as regras forem muito r\u00edgidas ou punitivas, as redes sociais podem passar a remover postagens preventivamente para evitar multas pesadas \u2014 que podem chegar a 10% do faturamento \u2014, o que prejudicaria a liberdade de express\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Quem assina a carta aberta e quais empresas s\u00e3o representadas?<\/h2>\n
O documento \u00e9 assinado pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Internet (ALAI), pela C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital e pelo Conselho Digital do Brasil. Essas entidades representam os interesses de gigantes como Google, Meta (dona do Facebook e Instagram), TikTok e o X (antigo Twitter).<\/p>\n
Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o proposta pelas entidades?<\/h2>\n
As signat\u00e1rias defendem um debate mais robusto e amplo com a sociedade, refor\u00e7ando o compromisso de colaborar tecnicamente para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam claras e proporcionais. Elas esperam que o STF esclare\u00e7a e aprimore as decis\u00f5es judiciais antes que elas se tornem comandos definitivos do governo.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n