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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiram nesta segunda-feira (25) como ser\u00e1 o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o fim da jornada de seis dias de trabalho e um de descanso para o de cinco dias com dois de folga sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. A discuss\u00e3o ocorreu durante uma reuni\u00e3o fora da agenda oficial que durou em torno de uma hora dividida em duas partes.<\/p>\n
Segundo fontes pr\u00f3ximas ao Pal\u00e1cio do Planalto, a grande dificuldade que o relator da proposta L\u00e9o Prates (Republicanos-PB) vem enfrentando para fechar o texto \u00e9 o tempo que as empresas ter\u00e3o para se adaptar ao novo formato se o projeto for aprovado pelo Congresso. Alguns dos ministros do governo s\u00e3o contra qualquer per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, enquanto que o setor produtivo pede entre quatro e seis anos.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o desta manh\u00e3, primeiramente Lula e Motta conversaram a s\u00f3s, e ministros envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es entraram na segunda parte. O resultado das conversas deve constar no relat\u00f3rio que Prates apresentar\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o especial no final da tarde, marcada para \u00e0s 17h.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Por que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho amea\u00e7a a economia do Brasil?<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
H\u00e1 a expectativa de que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o fique em torno de dois anos, mas depender\u00e1 das negocia\u00e7\u00f5es. Se espera que a oposi\u00e7\u00e3o pe\u00e7a mais tempo para analisar a proposta, com a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no mais tardar at\u00e9 quinta-feira (28).<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir a escala de trabalho para o esquema 5×2, o governo pretende reduzir a jornada das atuais 44 horas semanais para 40 horas. O relat\u00f3rio de Prates deve contemplar estes pontos, mas deixando aberta a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es coletivas e regramento diferenciado para algumas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Os setores mais resistentes \u00e0s mudan\u00e7as s\u00e3o os que dependem de opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e m\u00e3o de obra intensiva, como com\u00e9rcio, supermercados, bares, restaurantes, constru\u00e7\u00e3o civil, hot\u00e9is, transportes e ind\u00fastria. Nesses segmentos, muitas empresas operam sete dias por semana ou em hor\u00e1rios estendidos, o que exigiria mais contrata\u00e7\u00f5es para cobrir folgas extras.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) estima que a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas poderia elevar os gastos anuais das empresas entre R$ 178 bilh\u00f5es e R$ 267 bilh\u00f5es, dependendo da necessidade de pagar horas extras ou contratar mais funcion\u00e1rios. J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) pontua que lojistas e restaurantes teriam de contratar mais trabalhadores ou reduzir hor\u00e1rio de funcionamento, com impacto direto nos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, empres\u00e1rios alegam que muitos setores j\u00e1 negociam jornadas menores por acordo coletivo, sem necessidade de mudan\u00e7a constitucional. A posi\u00e7\u00e3o da CNI \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 permite flexibilidade para categorias espec\u00edficas adotarem modelos 5×2 ou jornadas reduzidas conforme produtividade e capacidade financeira de cada empresa.<\/p>\n
J\u00e1 no campo, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) calcula que o custo da m\u00e3o de obra aumentaria em 22%. Segundo a CNI, isso se refletiria em infla\u00e7\u00e3o nos supermercados, com alta de at\u00e9 5,7% nos pre\u00e7os dos alimentos \u2014 impacto direto no or\u00e7amento das fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n