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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou em 21 de maio uma tentativa do estado do Alabama de executar um assassino condenado cujo baixo QI pode torn\u00e1-lo intelectualmente incapaz e, portanto, protegido da pena capital pela Constitui\u00e7\u00e3o americana. A corte, em uma ordem n\u00e3o assinada, rejeitou um recurso do Alabama ap\u00f3s o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 11\u00ba Circuito ter decidido a favor de Joseph Clifton Smith, com o tribunal de apela\u00e7\u00f5es determinando que o QI de Smith, na faixa dos 70 pontos, o colocava pr\u00f3ximo o suficiente do limiar de defici\u00eancia intelectual para tornar sua senten\u00e7a de morte inconstitucional. A corte ouviu os argumentos orais no caso em dezembro de 2025.<\/p>\n
O caso seguiu um caminho tortuoso pelo sistema judicial federal; o 11\u00ba Circuito decidiu pela primeira vez a favor de Smith em 2023, ap\u00f3s o que a Suprema Corte em 2024 anulou essa decis\u00e3o e ordenou que o tribunal de apela\u00e7\u00f5es a reconsiderasse. Uma segunda revis\u00e3o pelo tribunal inferior, com outra decis\u00e3o favor\u00e1vel a Smith, trouxe o caso novamente \u00e0 Suprema Corte no ano passado; a decis\u00e3o de 21 de maio da corte superior encerrou o caso.<\/p>\n
A decis\u00e3o mais recente representa um potencial precedente em como a Suprema Corte considera certos casos de pena capital. A corte decidiu no caso Atkins versus Virg\u00ednia, de 2002, que executar pessoas com defici\u00eancias intelectuais violava a Oitava Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe “puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is e incomuns”. Os ju\u00edzes n\u00e3o definiram “defici\u00eancia intelectual” naquele caso, embora tenha citado opini\u00e3o de especialistas de que “um QI entre 70 e 75 ou inferior” \u00e9 “tipicamente considerado o limite” em algumas defini\u00e7\u00f5es. Theresa Farnan, fil\u00f3sofa do Comit\u00ea de \u00c9tica e Pol\u00edtica P\u00fablica da Parceria Cat\u00f3lica Nacional sobre Defici\u00eancia, disse \u00e0 EWTN News em abril que a senten\u00e7a de morte de Smith era “claramente um caso lim\u00edtrofe”.<\/p>\n
Smith foi condenado pelo brutal assassinato de Durk Van Dam em 1997. “\u00c9 \u00f3bvio para mim que ele n\u00e3o conseguia compreender a gravidade de seus crimes”, disse Farnan sobre Smith. “Em casos como esses, o \u00f4nus sobre n\u00f3s como sociedade \u00e9 ainda mais pronunciado para sermos radicalmente pr\u00f3-vida.”<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica nas \u00faltimas d\u00e9cadas tem se posicionado cada vez mais contra a pena de morte, com m\u00faltiplos papas argumentando que os sistemas penais modernos tornaram a pena capital inadmiss\u00edvel em muitos, sen\u00e3o na maioria dos casos.<\/p>\n
O papa Le\u00e3o XIV em particular se manifestou v\u00e1rias vezes contra a pena de morte em apenas o primeiro ano de seu pontificado, argumentando que “a vida humana deve ser respeitada” e que o apoio \u00e0 pena capital \u00e9 incompat\u00edvel com uma filosofia pr\u00f3-vida.<\/p>\n
\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: Alabama cannot execute convicted murderer with low IQ after Supreme Court ruling https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/alabama-cannot-execute-convicted-murderer-with-low-iq-after-supreme-court-ruling<\/p>\n<\/div>\n