\n<\/p>\n
A justi\u00e7a americana autorizou nesta sexta-feira (22) a cita\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por e-mail ap\u00f3s pedido feito em fevereiro pelas empresas Trump Media e Rumble.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo advogado Martin de Luca em uma publica\u00e7\u00e3o no X. “457 dias ap\u00f3s @rumblevideo e a Trump Media processarem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por censura extraterritorial, um tribunal federal da Fl\u00f3rida finalmente autorizou a cita\u00e7\u00e3o por e-mail”, escreveu na rede social.<\/p>\n
Segundo o jurista americano, a decis\u00e3o desta sexta-feira permite que o caso aberto pelas empresas contra Moraes pela alegada censura extraterritorial avance nos EUA. “O ministro Moraes imp\u00f4s ordens secretas de censura do Brasil a plataformas americanas e discursos protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, ignorando o governo e os tribunais dos EUA. Moraes agora deve responder em um tribunal americano ou enfrentar uma senten\u00e7a \u00e0 revelia”, acrescentou o advogado.<\/p>\n
O Rumble e a Trump Media acionaram um tribunal federal da Fl\u00f3rida em fevereiro com o objetivo de conseguir intimar o ministro do STF por seu e-mail institucional, sob a justificativa de que o magistrado “bloqueou” outros canais de contato.<\/p>\n
No requerimento judicial, de Luca argumentou que o r\u00e9u j\u00e1 utilizou o e-mail para entrar em contato em diversas ocasi\u00f5es com as empresas autoras da a\u00e7\u00e3o, com o objetivo de notific\u00e1-las sobre as ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de suas plataformas, sob amea\u00e7a de multas di\u00e1rias e suspens\u00e3o do servi\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n
O processo aberto contra Moraes em abril do ano passado nos EUA estava parado desde agosto devido a uma intima\u00e7\u00e3o contra o ministro remetida ao\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Em outubro, a PGR emitiu um parecer em defesa da rejei\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o e, em mar\u00e7o deste ano, a Corte Especial do STJ negou o pedido para que o ministro fosse intimado para se defender em uma a\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s empresas americanas, a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a nova tentativa de cita\u00e7\u00e3o pelas partes autoras no prazo de 30 dias pelos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos ligados ao STF e, depois, devem aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro na a\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja uma resposta em tempo h\u00e1bil no processo, as empresas poder\u00e3o pedir o registro de revelia.<\/p>\n
O STF foi acionado sobre o assunto, mas n\u00e3o houve uma manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o poder\u00e1 ser atualizado com novas informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<\/div>\n