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Dois policiais que foram agredidos durante a invas\u00e3o de apoiadores do presidente Donald Trump ao Capit\u00f3lio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o judicial nesta quarta-feira (20) contra o \u201cFundo Anti-Instrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d anunciado pelo Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) na segunda-feira (18).<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o Trump, tal iniciativa ter\u00e1 os objetivos de ouvir reivindica\u00e7\u00f5es e oferecer repara\u00e7\u00f5es financeiras a cidad\u00e3os que foram v\u00edtimas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e de lawfare (guerra jur\u00eddica) praticadas pelo governo americano.<\/p>\n
O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, admitiu durante audi\u00eancia no Congresso na ter\u00e7a-feira (19) que tal fundo, que ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o US$ 1,776 bilh\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, poder\u00e1 ser usado para indenizar condenados pela invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia Associated Press, a a\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 Justi\u00e7a americana por Daniel Hodges, policial do Departamento de Pol\u00edcia Metropolitana, e por Harry Dunn, ex-policial do Capit\u00f3lio dos EUA que concorre a uma vaga no Congresso pelo estado de Maryland pelo Partido Democrata. Ambos foram agredidos durante a invas\u00e3o de janeiro de 2021.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pede a dissolu\u00e7\u00e3o do fundo, alegando que este seria \u201co ato mais descarado de corrup\u00e7\u00e3o presidencial deste s\u00e9culo\u201d e ser\u00e1 usado para \u201cfinanciar os insurgentes e grupos paramilitares que cometem viol\u00eancia em nome\u201d de Trump.<\/p>\n
\u201cNenhuma lei autoriza sua cria\u00e7\u00e3o, o acordo em que se baseia \u00e9 uma farsa corrupta e sua estrutura viola a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei federal\u201d, afirmaram os policiais, citando a contrapartida para a cria\u00e7\u00e3o do fundo: conforme anunciado pelo DOJ, Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump e a Organiza\u00e7\u00e3o Trump encerraram processos contra o Departamento do Tesouro e a Receita Federal (IRS) no Tribunal Federal do Distrito Sul da Fl\u00f3rida pelo vazamento das suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda.<\/p>\n
O DOJ acrescentou que os citados tamb\u00e9m concordaram em retirar duas reivindica\u00e7\u00f5es administrativas que haviam apresentado contra o governo federal, incluindo \u201cuma por danos resultantes da invas\u00e3o ilegal de Mar-a-Lago e da farsa da conspira\u00e7\u00e3o russa\u201d \u2013 citando as investiga\u00e7\u00f5es que visaram Trump por ele ter supostamente levado documentos confidenciais para sua resid\u00eancia na Fl\u00f3rida ap\u00f3s o fim do seu primeiro mandato (2017-2021) e por suspeitas de liga\u00e7\u00e3o da sua primeira campanha presidencial com a R\u00fassia.<\/p>\n
\u201cDunn e Hodges j\u00e1 enfrentam amea\u00e7as cr\u00edveis de morte e viol\u00eancia regularmente; o fundo aumenta substancialmente o perigo\u201d, argumentaram os advogados dos dois policiais, que alegaram que a iniciativa da gest\u00e3o Trump \u201cincentiva aqueles que praticaram viol\u00eancia em nome do presidente a continuarem a faz\u00ea-lo\u201d. A Casa Branca ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n