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Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade dos servidores p\u00fablicos estaduais. A medida contempla servidores estatut\u00e1rios e empregados p\u00fablicos celetistas, al\u00e9m de assegurar tratamento igualit\u00e1rio nos casos de ado\u00e7\u00e3o por c\u00f4njuge ou companheiro.
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O PL 418\/2026 tamb\u00e9m aprimora as regras atuais da licen\u00e7a-maternidade. O texto aprovado estabelece que o benef\u00edcio passe a contar ap\u00f3s a alta hospitalar da m\u00e3e ou do beb\u00ea – o que ocorrer por \u00faltimo. Al\u00e9m disso, determina que, em casos de interna\u00e7\u00e3o prolongada, as licen\u00e7as de m\u00e3es e pais tenham in\u00edcio somente ap\u00f3s a alta.
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“O governador foi muito assertivo ao encaminhar esse projeto porque fortalece a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, incentiva a maior participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados iniciais e moderniza a legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ter a figura paterna auxiliando a m\u00e3e nesse momento t\u00e3o sens\u00edvel e especial”, afirmou a deputada Let\u00edcia Aguiar (PL) durante discuss\u00e3o na reuni\u00e3o conjunta de comiss\u00f5es, tamb\u00e9m realizada na tarde desta ter\u00e7a.
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O deputado Capit\u00e3o Telhada (PP), que \u00e9 policial militar, lembrou que, quando se tornou pai, teve direito a apenas cinco dias de licen\u00e7a. “Apresentei projetos de lei sobre licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade. Falei com o governador sobre a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o humana dos nossos policiais e dos demais servidores. Esse \u00e9 um trabalho que Legislativo e Executivo apresentam, juntos, como uma conquista para os servidores p\u00fablicos estaduais”, comentou.
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As deputadas Professora Bebel (PT) e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) valorizaram a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, mas lamentaram a rejei\u00e7\u00e3o de emendas que ampliariam ainda mais os per\u00edodos de licen\u00e7a. “\u00c9 um direito muito importante. O homem deveria ter o direito de conviver ainda mais tempo com essa vida que chega, mas temos que celebrar as vit\u00f3rias”, comentou Monica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n