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Os Detrans de todo o Pa\u00eds n\u00e3o podem mais emitir a primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias A e B sem a apresenta\u00e7\u00e3o do laudo negativo do exame toxicol\u00f3gico de larga janela de detec\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2025. A medida foi informada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes na \u00faltima sexta-feira (15).<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista no \u00a710 do artigo 148-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, introduzido pela Lei n\u00ba 15.153\/2025. Dessa forma, todos aqueles que desejarem obter a CNH A ou B dever\u00e3o realizar o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n
Pesquisas demonstram, h\u00e1 mais de dez anos, a aprova\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia do exame toxicol\u00f3gico. Neste ano, estudo da IPSOS\/IPEC, realizada em fevereiro a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox), demonstra que 9 em cada 10 brasileiros apoiam a amplia\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico para novos condutores. A pesquisa aponta, ainda, que 7 em cada 10 brasileiros acreditam que o exame toxicol\u00f3gico contribui para redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e auxilia no combate ao tr\u00e1fico de drogas e ao crime organizado.<\/p>\n
A experi\u00eancia acumulada ao longo dos \u00faltimos anos comprova o impacto do exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Apenas no primeiro ano de sua aplica\u00e7\u00e3o plena houve, segundo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), houve redu\u00e7\u00e3o de 34% nos acidentes com caminh\u00f5es e de 45% dos acidentes com \u00f4nibus em rodovias federais e a medida evitou, ainda, uma perda estimada de R$74 bilh\u00f5es ao PIB, valor associado a afastamentos e sinistralidades envolvendo motoristas sob efeito de drogas.<\/p>\n
Os acidentes de tr\u00e2nsito seguem como uma das tr\u00eas principais causas de morte na faixa et\u00e1ria de 14 a 29 anos. Estudos internacionais, como o World Drug Report (UNODC), tamb\u00e9m apontam crescimento relevante no consumo de drogas sint\u00e9ticas entre jovens.<\/p>\n<\/div>\n