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O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f4s, nesta ter\u00e7a-feira (19), um novo modelo de trabalho baseado na remunera\u00e7\u00e3o por hora e flexibilidade de jornada. A iniciativa surge como alternativa ao fim da escala 6×1, visando evitar demiss\u00f5es em massa e garantir liberdade de escolha para o trabalhador.<\/p>\n
A tese defendida foca na flexibiliza\u00e7\u00e3o: em vez de uma escala fixa imposta por lei, como a 6×1 ou a 4×3, o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio determinaria seu per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o. O pagamento seria feito estritamente pelas horas trabalhadas. Assim, quem trabalha mais, ganha mais proporcionalmente, recebendo todos os adicionais previstos na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Sim. A proposta garante a preserva\u00e7\u00e3o integral de todos os direitos sociais que j\u00e1 constam na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Isso inclui o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para a aposentadoria, o direito a f\u00e9rias remuneradas e o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. A ideia \u00e9 oferecer liberdade sem retirar a rede de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
O foco \u00e9 a liberdade de conciliar o emprego com a vida pessoal. Para as 11,3 milh\u00f5es de m\u00e3es que criam filhos sozinhas no Brasil, a jornada flex\u00edvel permitiria ajustar os hor\u00e1rios conforme a necessidade de cuidado com as crian\u00e7as ou hor\u00e1rios escolares. J\u00e1 para os jovens, facilitaria a inser\u00e7\u00e3o no mercado formal sem que precisem abandonar os estudos por causa de escalas r\u00edgidas.<\/p>\n
O argumento contr\u00e1rio \u00e9 que a verdadeira precariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos 40 milh\u00f5es de brasileiros que vivem hoje na informalidade, sem direito algum. Ao modernizar a lei e permitir que o trabalhador aumente sua renda conforme sua disponibilidade, o objetivo \u00e9 impulsionar a formaliza\u00e7\u00e3o (carteira assinada) e dar previsibilidade econ\u00f4mica tanto para quem contrata quanto para quem produz.<\/p>\n
Embora n\u00e3o citada oficialmente, a estrutura se assemelha ao modelo dos Estados Unidos. L\u00e1, a liberdade contratual \u00e9 maior e o profissional define quanto quer trabalhar com base no seu objetivo financeiro. A diferen\u00e7a \u00e9 que a proposta brasileira quer unir essa flexibilidade americana aos benef\u00edcios sociais e garantias que j\u00e1 existem na nossa cultura trabalhista.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n