Pequena e microempresa encaram reforma tribut\u00e1ria em meio a custo em alta e juro caro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nO sal\u00e1rio m\u00ednimo na berlinda fiscal<\/h2>\n
O principal foco de press\u00e3o est\u00e1 na pol\u00edtica de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, em 2019, havia sido interrompida, mantendo apenas a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a volta dos ganhos atrelados ao crescimento do PIB, a press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas aumentou. Mesmo ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convencer Lula a limitar o crescimento real a 2,5% ao ano, o impacto continuou elevado.<\/p>\n
Como o sal\u00e1rio m\u00ednimo corrige automaticamente benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono salarial, seguro-desemprego e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o custo adicional para os cofres p\u00fablicos entre 2027 e 2034 ser\u00e1 de R$ 747 bilh\u00f5es, pelos c\u00e1lculos do BTG.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que per\u00edodos de forte crescimento de receitas elevam automaticamente os gastos no ano seguinte, criando um efeito pr\u00f3-c\u00edclico, com amplia\u00e7\u00e3o das despesas em momentos de bonan\u00e7a. Por outro lado, mant\u00e9m-se a rigidez quando a economia desacelera, obrigando a cortes mais profundos em investimentos e \u00e1reas n\u00e3o protegidas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Pessoa, a pol\u00edtica fiscal expansionista acaba produzindo efeitos sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria. O aumento persistente dos gastos pressiona infla\u00e7\u00e3o, juros e d\u00edvida p\u00fablica, levando o Banco Central a manter taxas de juros mais elevadas por mais tempo. \u201cO ganho concedido pela pol\u00edtica de reajuste \u00e9 retirado com a outra m\u00e3o, pelos juros mais altos.\u201d<\/p>\n
Salto das emendas impactou Or\u00e7amento <\/h2>\n
O estudo destaca que as emendas parlamentares tamb\u00e9m passaram a funcionar como fonte permanente de expans\u00e3o de despesas. Desde 2018, os valores saltaram de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es para R$ 50 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Parte desse crescimento decorre de mudan\u00e7as constitucionais aprovadas pelo pr\u00f3prio Congresso, como a amplia\u00e7\u00e3o das emendas individuais para 2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) e a vincula\u00e7\u00e3o das emendas de bancada a 1% da RCL.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 press\u00f5es adicionais vindas do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ambos atrelados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio Haddad tentou limitar o crescimento do FCDF ao teto de 2,5% previsto no arcabou\u00e7o fiscal. O ministro, contudo, sofreu derrotas fiscais no Congresso, tanto na tramita\u00e7\u00e3o do novo regime quanto no pacote enviado em 2024.<\/p>\n
Ainda assim, a pr\u00f3pria din\u00e2mica fiscal aponta que os ajustes acabar\u00e3o se impondo ao pr\u00f3ximo governo, independentemente de quem vencer a elei\u00e7\u00e3o. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027 j\u00e1 projeta crescente compress\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos, mas n\u00e3o detalha de onde ser\u00e3o cortados os recursos.<\/p>\n
A proposta do governo prev\u00ea transformar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,4% do PIB \u2014 estimado para 2026 \u2014 em um super\u00e1vit de 1,3% em 2027. A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista sem que haja aumento da carga tribut\u00e1ria, mantida em 23,5% do PIB.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso exigiria uma forte redu\u00e7\u00e3o dos gastos federais, de 19,3% para 18% do PIB. \u201cO problema \u00e9 que o plano n\u00e3o detalha o ajuste, o que gerou forte perda de credibilidade\u201d, diz Manoel.<\/p>\n
Medidas do governo v\u00e3o na contram\u00e3o do ajuste<\/h2>\n
Na contram\u00e3o desse ajuste, o governo projeta cerca de R$ 140 bilh\u00f5es em medidas de est\u00edmulo visando ao impacto eleitoral. S\u00f3 as medidas de expans\u00e3o de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas somaram R$ 76,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A mais recente foi o Desenrola Brasil 2.0, com at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es em garantias da Uni\u00e3o para renegociar d\u00edvidas de fam\u00edlias, pequenos neg\u00f3cios e produtores rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Planalto apoiou o avan\u00e7o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um gasto m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para a assist\u00eancia social, com potencial retorno pol\u00edtico.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida amplia o engessamento do Or\u00e7amento. O modelo j\u00e1 existe para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o que, segundo o estudo do BTG, deveria entrar na pauta de revis\u00e3o do pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
O estudo de Serrano e Pessoa sugere mudar a regra dos pisos constitucionais. De acordo com os economistas, os da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deveriam ser corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o e pelo crescimento populacional. Dessa forma, o gasto per capita \u00e9 preservado sem ser vinculado automaticamente ao avan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra proposta seria congelar nominalmente as emendas parlamentares, permitindo redu\u00e7\u00e3o gradual de seu peso no Or\u00e7amento ao longo do tempo. J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o Fundeb passariam a ter reajustes apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem ganhos reais autom\u00e1ticos.<\/p>\n
Heran\u00e7a fiscal: medidas s\u00e3o inevit\u00e1veis<\/h2>\n
Alexandre Manoel afirma que alguma mudan\u00e7a na pol\u00edtica do m\u00ednimo ser\u00e1 inevit\u00e1vel. \u201cAlguma mudan\u00e7a nessa regra vai ter de existir, \u00e9 o ponto pac\u00edfico.\u201d<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que a nova f\u00f3rmula fique entre o modelo adotado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro \u2014 reajuste apenas pela infla\u00e7\u00e3o \u2014 e a regra atual, j\u00e1 limitada pelo pr\u00f3prio governo Lula a um ganho real m\u00e1ximo de 2,5%.<\/p>\n
Outra alternativa seria atrelar o aumento ao crescimento do PIB per capita, reduzindo a press\u00e3o estrutural sobre Previd\u00eancia e benef\u00edcios assistenciais.<\/p>\n
Sem isso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o arcabou\u00e7o fiscal sozinho dificilmente conseguir\u00e1 estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. Somente nesta gest\u00e3o, a d\u00edvida subiu mais de oito pontos percentuais, passando de 71,2% do PIB em 2022 para os atuais 79,2% do PIB, segundo dados do Banco Central.<\/p>\n
No estudo do BTG, Serrano e Pessoa estimam que, se o gasto federal voltar a crescer em ritmo semelhante ao observado durante o teto de gastos, a taxa de juros real neutra poderia cair at\u00e9 1,5 ponto percentual.<\/p>\n
Caso estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m moderassem os gastos, a redu\u00e7\u00e3o chegaria a 2,5 pontos percentuais. Nesse cen\u00e1rio, a d\u00edvida p\u00fablica poderia encerrar 2034 em 83% do PIB, contra n\u00edveis pr\u00f3ximos de 95% caso as regras atuais sejam mantidas.<\/p>\n
Entrave pol\u00edtico precisa ser enfrentado<\/h2>\n
A resist\u00eancia pol\u00edtica \u00e0s medidas, no entanto, \u00e9 imensa. Qualquer tentativa de desacelerar essas despesas envolve enfrentar grupos amplos do eleitorado e desmontar benef\u00edcios altamente populares.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea assume essa desvincula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 basicamente impactando toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Manoel. \u201cS\u00f3 de benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia e do BPC s\u00e3o cerca de 45 milh\u00f5es, al\u00e9m de mais de 165 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do SUS.\u201d<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o tema tende a ser evitado durante a campanha presidencial de 2026. \u201c\u00c9 infantil politicamente achar que algu\u00e9m vai discutir isso em campanha\u201d, diz Manoel.<\/p>\n
Para Pessoa, por\u00e9m, o problema deveria ser enfrentado, sob risco de repeti\u00e7\u00e3o de promessas incompat\u00edveis com a realidade fiscal. \u201cA dificuldade que eu vejo \u00e9 que, se a disputa eleitoral fizer com que os candidatos prometam o imposs\u00edvel, independentemente de quem ganhe, ele vai ter que entregar.\u201d<\/p>\n
Isso pode gerar, segundo o economista do BTG, um cen\u00e1rio de estresse fiscal muito maior. \u201cCaso os candidatos evitem discutir os limites fiscais reais do pa\u00eds e mantenham promessas de expans\u00e3o simult\u00e2nea de gastos e redu\u00e7\u00e3o de impostos sem indicar fontes de financiamento, o debate de 2026 pode acabar marcado por um novo estelionato eleitoral, como foi em 2014 [com a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff].\u201d<\/p>\n
Ele se refere ao fato de Dilma ter feito campanha contra medidas de austeridade \u2014 criticando propostas de ajuste fiscal, corte de gastos e alta de juros defendidas pelo advers\u00e1rio A\u00e9cio Neves. Logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, contudo, ela adotou pol\u00edticas semelhantes \u00e0s que criticou na campanha.<\/p>\n
Para Pessoa, \u201cfaltam lideran\u00e7as dispostas a defender com a sociedade medidas impopulares, mas necess\u00e1rias para estabilizar as contas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os pr\u00f3ximos presidentes da Rep\u00fablica ter\u00e3o de lidar com uma heran\u00e7a fiscal sem precedentes. Estudo dos economistas F\u00e1bio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual, estima que as regras de reajustes autom\u00e1ticos retomadas ou ampliadas no terceiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) provocar\u00e3o um aumento acumulado de R$ 1,397 trilh\u00e3o nos gastos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":79633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-79632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}