\n<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) anunciou nesta segunda-feira (18) a cria\u00e7\u00e3o do \u201cFundo Anti-Instrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d, iniciativa que ter\u00e1 os objetivos de ouvir reivindica\u00e7\u00f5es e oferecer repara\u00e7\u00f5es financeiras a cidad\u00e3os que foram v\u00edtimas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e de lawfare (guerra jur\u00eddica) praticadas pelo governo americano.<\/p>\n
Em comunicado, o DOJ disse que a cria\u00e7\u00e3o do fundo faz parte de um acordo que o presidente Donald Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump e a Organiza\u00e7\u00e3o Trump fizeram para encerrar processos contra o Departamento do Tesouro e a Receita Federal (IRS) no Tribunal Federal do Distrito Sul da Fl\u00f3rida ap\u00f3s o vazamento das suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda.<\/p>\n
O DOJ acrescentou que os citados tamb\u00e9m concordaram em retirar duas reivindica\u00e7\u00f5es administrativas que haviam apresentado contra o governo federal, incluindo \u201cuma por danos resultantes da invas\u00e3o ilegal de Mar-a-Lago e da farsa da conspira\u00e7\u00e3o russa\u201d \u2013 citando as investiga\u00e7\u00f5es que visaram Trump por ele ter supostamente levado documentos confidenciais para sua resid\u00eancia na Fl\u00f3rida ap\u00f3s o fim do seu primeiro mandato (2017-2021) e por suspeitas de liga\u00e7\u00e3o da sua primeira campanha presidencial com a R\u00fassia.<\/p>\n
Por esse acordo, Trump, seus dois filhos mencionados e a Organiza\u00e7\u00e3o Trump \u201creceber\u00e3o um pedido formal de desculpas, mas nenhum pagamento monet\u00e1rio ou indeniza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo\u201d, afirmou o DOJ.<\/p>\n
\u201cA m\u00e1quina governamental jamais deve ser usada como arma contra qualquer americano, e \u00e9 inten\u00e7\u00e3o deste departamento corrigir os erros cometidos anteriormente, garantindo que isso nunca mais aconte\u00e7a\u201d, disse o procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, no comunicado.<\/p>\n
\u201cComo parte deste acordo, estamos estabelecendo um processo legal para que as v\u00edtimas de guerra jur\u00eddica e instrumentaliza\u00e7\u00e3o do poder sejam ouvidas e busquem repara\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o democrata alegou que a cria\u00e7\u00e3o do fundo seria uma manobra para beneficiar financeiramente aliados de Trump.<\/p>\n
\u201cEste caso nada mais \u00e9 do que um esquema para desviar US$ 1,7 bilh\u00e3o do Tesouro, dinheiro dos contribuintes, e despej\u00e1-lo em um enorme fundo secreto para Trump, no Departamento de Justi\u00e7a, distribuir \u00e0 sua mil\u00edcia particular de insurgentes, arruaceiros e supremacistas brancos, incluindo aqueles que espancaram brutalmente policiais em 6 de janeiro de 2021, e c\u00famplices bajuladores em seus esquemas de fraude eleitoral\u201d, disse em comunicado o deputado democrata Jamie Raskin, integrante da Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara, citando a data em que apoiadores de Trump invadiram o Capit\u00f3lio, a sede do Legislativo dos EUA.<\/p>\n
O DOJ informou que o fundo receber\u00e1 US$ 1,776 bilh\u00e3o proveniente do fundo de julgamentos, uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria perp\u00e9tua que permite ao Departamento de Justi\u00e7a negociar e pagar indeniza\u00e7\u00f5es em processos contra o governo americano.<\/p>\n<\/div>\n