\n<\/p>\n
O Movimento Independente M\u00e3es de Maio promove neste domingo (17) o ato \u201c20 anos sem resposta\u201d, para marcar duas d\u00e9cadas de luta e reafirmar a continuidade da incans\u00e1vel caminhada dessas mulheres da periferia em busca de justi\u00e7a por seus filhos mortos durante a\u00e7\u00f5es policiais na Baixada Santista. A manifesta\u00e7\u00e3o acontece a partir das 15h, na Esta\u00e7\u00e3o da Cidadania (Av. Ana Costa, 340, equina com Av. Francisco Glic\u00e9rio), em Santos.<\/p>\n
\u201cEm maio de 2006, sob o pretexto de retalia\u00e7\u00e3o a ataques de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa, agentes estatais promoveram uma onda de viol\u00eancia sem precedentes. Em apenas dez dias, mais de 500 pessoas \u2014 em sua vasta maioria jovens negros e moradores de periferia \u2014 foram executadas em S\u00e3o Paulo. Os crimes ainda permanecem como uma ferida aberta\u201d, afirma D\u00e9bora Maria da Silva, coordenadora do M\u00e3es de Maio.<\/p>\n
A falta de puni\u00e7\u00e3o \u2013 afirma ela \u2013 pavimentou o caminho para recentes trag\u00e9dias na Baixada Santista. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Escudo, em julho de 2023, iniciada em Guaruj\u00e1, resultou em 28 mortes oficiais em 40 dias, tornando-se uma das a\u00e7\u00f5es mais letais desde o Carandiru. No final do mesmo ano, e em 2024, a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o acumulou 56 mortos at\u00e9 abril. S\u00e3o ao menos 84 v\u00edtimas fatais em menos de um ano\u201d.<\/p>\n
ATO PAC\u00cdFICO<\/strong><\/p>\n Diante da ilegalidade e impunidade, D\u00e9bora faz quest\u00e3o de ressaltar que o ato de domingo est\u00e1 previsto em leis municipal e estadual, esta, inclusive, sancionada em 2014, instituiu a Semana das Pessoas V\u00edtimas de Viol\u00eancia do Estado, entre 12 e 19 de maio e tem origem em pedido da organiza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es santistas. \u201c\u00c9 um ato pac\u00edfico, vamos acender velas para os nossos mortos e dizer que n\u00e3o h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o dos crimes. Mostrar quantos quil\u00f4metros essas mulheres percorreram e percorrem em 20 anos, de segunda a segunda, atr\u00e1s de uma Justi\u00e7a cega, que \u00e9 paga para n\u00e3o nos enxergar. Vamos bater no peito e dizer que essa sociedade adoecida precisa de um rem\u00e9dio que cure o \u00f3dio do cora\u00e7\u00e3o desse povo, porque a gente n\u00e3o pode aceitar a naturaliza\u00e7\u00e3o dessas mortes\u201d, declara.<\/p>\n D\u00e9bora Maria da Silva \u00e9 m\u00e3e de Edson Rog\u00e9rio Silva dos Santos, que era gari e est\u00e1 entre os mortos no dia 15 de maio de 2006 \u2013 \u201cmorreu quando voltava para casa, na Zona Noroeste de Santos\u201d, conta. Para ela, no entanto, a busca por justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um necessidade apenas das m\u00e3es cujos filhos foram mortos. \u201cA luta tem que ser de toda a sociedade. A gente quer todo mundo vivo, n\u00e3o somente os brancos, ricos, que n\u00e3o vivem em periferia. Queremos um pa\u00eds de paz, de direitos iguais, onde a gente tenha uma seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o seja privada, racista, que condena o pobre. Que o Estado pare de matar nossos filhos e ofere\u00e7a educa\u00e7\u00e3o popular, valorize a favela e a comunidade\u201d.<\/p>\n D\u00e9bora conta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, em 2018, pediu repara\u00e7\u00e3o de danos morais para todas as v\u00edtimas do maio de 2006. \u201cFoi julgado em dois meses, muito r\u00e1pido, e veio a negativa, porque tinha prescrita a a\u00e7\u00e3o de danos morais. Mas o massacre n\u00e3o prescreve, isso n\u00e3o existe. O GAECO passa 12 anos investigando a exuma\u00e7\u00e3o do corpo do meu filho, o proj\u00e9til retirado do corpo dele, e h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o com alguns casos da Baixada (s\u00e3o seis v\u00edtimas e 11 inqu\u00e9ritos), tamb\u00e9m tem sobrevivente, e n\u00e3o chega a lugar nenhum\u201d.<\/p>\n A reportagem tentou contato com o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) \u2013 e-mails com pedidos de informa\u00e7\u00f5es foram enviados dias 12 e 13, ambos sem respostas, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Solicita\u00e7\u00f5es de posicionamento tamb\u00e9m foram enviadas \u00e0s secretarias estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Justi\u00e7a e Cidadania. Apenas a segunda respondeu, informou que o \u201ctema n\u00e3o era acompanhado pela Pasta\u201d e orientou para que se procurasse o TJ.<\/p>\n LUTA PELO DIREITO<\/strong><\/p>\n Para as M\u00e3es de Maio, o massacre de 2006 nunca terminou, apenas mudou de nome e se institucionalizou. O Movimento M\u00e3es de Maio alerta que os n\u00fameros estarrecedores de mortos ocultam den\u00fancias graves de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, tortura e fraude processual: \u201cum modus operandi que se repete h\u00e1 20 anos sob o manto do combate ao crime\u201d, afirma D\u00e9bora Maria. \u201cA dor transformou essas m\u00e3es em defensoras de direitos humanos\u201d.<\/p>\n Ela ressalta que, embora tenham conquistado marcos legislativos importantes \u2014 a Lei Estadual n\u00ba 15.501\/2014 (Semana das V\u00edtimas de Viol\u00eancia) e a Lei Municipal 3.428 de Santos, por exemplo \u2014, leis n\u00e3o bastam se n\u00e3o houver fardas no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n O Movimento M\u00e3es de Maio tamb\u00e9m denunciou o caso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em mais uma tentativa de pressionar pelo julgamento do caso. \u201cS\u00e3o 20 anos e a gente n\u00e3o admite que esses crimes fiquem sem colocar o Estado no banco dos r\u00e9us. N\u00e3o tem como comemorar que a ditadura acabou com um massacre dessa magnitude, vergonhoso para o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n Para as integrantes do movimento \u2013 m\u00e3es que se uniram e 2006 e outras que chegaram em raz\u00e3o de outros epis\u00f3dios de viol\u00eancia \u2013, \u00e9 preciso a identifica\u00e7\u00e3o, indiciamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de cada agente envolvido nas mortes nas opera\u00e7\u00f5es policiais. Al\u00e9m disso, pedem o fim da justificativa autom\u00e1tica de \u201cconfronto\u201d sem investiga\u00e7\u00e3o independente, al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o para oficiais e gestores p\u00fablicos que planejam e autorizam opera\u00e7\u00f5es baseadas na letalidade. \u201cAs m\u00e3es seguir\u00e3o sendo a pedra no sapato, pela sede de justi\u00e7a que vela pelo descanso das almas dos nossos filhos\u201d, declara D\u00e9bora Maria da Silva, aos 67 anos.<\/p>\n<\/div>\n