O \u00e1udio em que o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro poder\u00e1 ser usado por advers\u00e1rios do senador junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n
Di\u00e1logos entre Fl\u00e1vio e Vorcaro foram revelados nesta quarta-feira (13) pelo site Intercept Brasil<\/em> e motivaram o PT a cobrar a instala\u00e7\u00e3o de uma CPMI no Congresso para apurar a rela\u00e7\u00e3o do banqueiro com pol\u00edticos. No TSE, h\u00e1 a possibilidade de advers\u00e1rios do senador pedirem um procedimento chamado produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas.<\/p>\n A rigor, como a campanha eleitoral n\u00e3o come\u00e7ou oficialmente e n\u00e3o h\u00e1 candidatura registrada no TSE, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir, neste momento, uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral (Aije), processo que busca apurar eventuais abusos e que pode resultar em cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade. Mas os partidos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico podem tentar, junto \u00e0 Corregedoria do TSE, obter provas de forma antecipada para abastecer, posteriormente, uma a\u00e7\u00e3o do tipo, que seria aberta ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha.<\/p>\n O pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Bolsonaro pediu a abertura de um procedimento do tipo em fevereiro deste ano, para iniciar a coleta de provas sobre o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenageou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no carnaval do Rio neste ano.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Fl\u00e1vio aposta em di\u00e1logo aberto com empres\u00e1rios para tentar diminuir taxa de rejei\u00e7\u00e3o<\/li>\n Document\u00e1rio sobre Bolsonaro sofre resist\u00eancia de exibidores, diz produtor<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Os advogados do senador acionaram o TSE para obter, junto ao governo federal e \u00e0 Embratur, os valores investidos no evento, na forma de patroc\u00ednio, conv\u00eanios, incentivos fiscais, gastos com viagens e hospedagem de autoridades, materiais promocionais, despesas com pessoal. O objetivo era obrigar os \u00f3rg\u00e3os a informar os dados ao tribunal, para preparar uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de candidatura de Lula.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o ministro Antonio Carlos Ferreira rejeitou o pedido, sob o argumento de que Fl\u00e1vio Bolsonaro poderia tentar obter essas informa\u00e7\u00f5es diretamente junto ao governo, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que o requerente tenha formulado pr\u00e9vio requerimento administrativo dirigido aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou \u00e0s entidades detentoras dos documentos cuja exibi\u00e7\u00e3o pretende, tampouco comprovou eventual recusa expressa ou omiss\u00e3o injustificada no atendimento de solicita\u00e7\u00e3o dessa natureza\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n Afirmou que a defesa de Fl\u00e1vio queria usar o TSE para \u201cobten\u00e7\u00e3o ampla e indiscriminada de informa\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cA propositura de procedimento dessa natureza exige especial cautela, devendo estar amparada na demonstra\u00e7\u00e3o concreta da indispensabilidade da interven\u00e7\u00e3o judicial para a produ\u00e7\u00e3o da prova pretendida\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n Fl\u00e1vio recorreu e Antonio Carlos Ferreira pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral para decidir se reconsidera sua decis\u00e3o.<\/p>\n Uma das hip\u00f3teses aventadas para a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da natureza do filme \u201cDark Horse<\/em>\u201d, motivo dos contatos de Fl\u00e1vio junto a Vorcaro. No \u00e1udio, o senador cobra repasses do banqueiro para financiar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O longa, que ainda n\u00e3o foi lan\u00e7ado, \u00e9 uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Intercept<\/em>, Vorcaro teria se comprometido, em dezembro de 2024, a investir US$ 24 milh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o, equivalente a R$ 134 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Desse total, segundo a reportagem, US$ 10,6 milh\u00f5es (cerca de R$ 61 milh\u00f5es, considerando a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar nos per\u00edodos das transfer\u00eancias) teriam sido pagos entre fevereiro e maio de 2025, em seis opera\u00e7\u00f5es. A produtora GoUp e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) negaram financiamento de Vorcaro.<\/p>\n Para o advogado eleitoral Adriano Soares da Costa, h\u00e1 v\u00e1rios obst\u00e1culos para uma investiga\u00e7\u00e3o eleitoral no caso. Ele destaca que o filme \u00e9 sobre Jair Bolsonaro, n\u00e3o sobre Fl\u00e1vio, que nem sequer era pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia \u00e0 \u00e9poca dos di\u00e1logos. Esses elementos tornam mais dif\u00edcil caracterizar o filme como propaganda eleitoral.<\/p>\n \u201cO filme sobre Jair Bolsonaro \u00e9 sobre a hist\u00f3ria de algu\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 candidato e n\u00e3o vai estar no processo eleitoral. Ent\u00e3o essa mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 da al\u00e7ada ou da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, nem por meio de a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, nem por qualquer outro meio. Se indiretamente isso traz alguma mensagem positiva para o Fl\u00e1vio ou alguma repercuss\u00e3o eleitoral positiva, n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirma.<\/p>\n O advogado eleitoral Fernando Neisser reitera que a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 podem ser ajuizadas ap\u00f3s o in\u00edcio oficial da campanha, em 16 de agosto. At\u00e9 l\u00e1, segundo ele, a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 poss\u00edvel. Nesse caso, o corregedor do TSE ainda poderia analisar eventuais medidas para coibir um ato potencialmente abusivo. Um exemplo \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o do filme.<\/p>\n Foi o que ocorreu na elei\u00e7\u00e3o de 2022, quando o TSE impediu que a produtora Brasil Paralelo lan\u00e7asse, antes do segundo turno, um document\u00e1rio sobre o atentado contra Bolsonaro em 2018. Na pr\u00e1tica, a Corte imp\u00f4s censura pr\u00e9via \u00e0 obra.<\/p>\n Neisser explica que, quando uma medida do tipo \u00e9 adotada, diminui a chance de condena\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade. O entendimento \u00e9 de que a interven\u00e7\u00e3o judicial impediu que um eventual abuso de campanha se materializasse. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral pode dizer que o ato era grave, mas ele foi obstado antes de trazer efeitos concretos para o eleitorado. E, portanto, n\u00e3o se justifica uma cassa\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica o advogado.<\/p>\n O advogado eleitoral Arthur Rollo entende que, nesse momento, qualquer medida contra o filme \u00e9 precipitada. O mais razo\u00e1vel seria aguardar o lan\u00e7amento para verificar se a produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 usada como propaganda eleitoral. \u201cDepende de como vier o filme, de quando for lan\u00e7ado, da forma da divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n\n
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<\/picture><\/div>\nEspecialistas veem dificuldades para a\u00e7\u00e3o eleitoral<\/h2>\n